Rádios questionam leilão público

TÚNEL DO MARÃO A Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) questiona a legalidade do leilão público para a seleção de quatro frequências de rádios que serão inseridas no sistema de radiocomunicações do Túnel do Marão. O leilão esteve previsto para ontem, mas foi suspenso pela Infraestruturas de Portugal (IP), entidade responsável pela infraestrutura.

“O leilão foi suspenso, visando assegurar um procedimento consensualizado com os reguladores do setor”, referiu a IP, em comunicado, onde explica ainda que “os meios que o túnel dispõe apenas permitem assegurar sinal a quatro estações de rádio”. O vice-presidente da APR, Luís Mendonça, defende que “todas as rádios deveriam poder transmitir no túnel e não apenas quatro”. “A APR deveria ter sido ouvida para estudar as alternativas possíveis”, sublinhou.

A APR tem dúvidas sobre o enquadramento legal deste tipo de concurso e questiona o próprio formato do leilão que, segundo anunciou a IP, teria como “valor base de licitação 250 euros por ano”. “Nestes moldes, as rádios locais ficam praticamente excluídas, uma vez que têm menos meios financeiros do que as rádios nacionais”, lamentou Luís Mendonça.

A maior associação de rádios do país já pediu esclarecimentos à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), responsável pela autorização de frequências.

O JN também contactou a ANACOM, mas não obteve resposta em tempo útil. A nova data para o leilão deverá ser anunciada em breve, mas fonte da IP garante que a inauguração do Túnel do Marão, ainda sem dia e mês definidos, não está dependente desta questão.