Chumbos disparam no Básico com exames obrigatórios

Taxa de retenção duplicou no 6.º ano com a introdução das provas nacionais Mais de 150 mil alunos marcam passo anualmente nos vários graus de ensino

O Conselho Nacional da Educação (CNE) considera que a avaliação nacional no ensino básico tem implicações nas elevadas taxas de chumbos, a aumentar desde 2011, e critica a “manifesta ineficácia” das retenções.

Todos os anos, mais de 150 mil alunos ficam retidos no mesmo ano de escolaridade, o que já aconteceu a quase 35% dos jovens com mais de 15 anos, alerta o CNE, numa recomendação aprovada ontem por unanimidade.

Prevista na lei como recurso excecional, a retenção é prática enraizada na sociedade e na cultura escolar, apesar dos efeitos negativos. Os alunos chumbados “não melhoram os resultados e são mais propensos a nova retenção”, à desmotivação, à indisciplina e ao abandono escolar, conclui.

Entre outras medidas, o CNE recomenda ao Governo a reavaliação da adequação das provas finais de 4. º e6. º anos, a revisão das condições de acesso à prova final do 9. º ano e das implicações das provas finais no prosseguimento de estudos, bem como a “melhoria da avaliação interna das aprendizagens, contrariando a tendência de contaminação pelos processos de avaliação externa”.

Segundo um relatório do CNE, em 2013 ficaram retidos 165 645 (12,8%) dos 1 289 957 alunos dos ensinos básico e secundário, confirmando-se a subida significativa no 2. º ciclo do básico, com mais 5,1 pontos percentuais do que em 2011 (7,4% para 12,5%). No 3. º , a taxa subiu 2,6 pontos, de 13,3% para 15,9%.

Em evidência surge o 6. º ano de escolaridade, com a taxa de retenção a duplicar, de 7,4% no ano letivo 2010/11 para 14,8% no de 2012/13, o que coincide com a introdução, naquele ano, das provas finais nacionais de Português e Matemática. No 9. º ano, o aumento foi de 13,8% para 17,7%.

No secundário, o recrudes- cimento é maior no 12. º ano, atingindo os 35,6% nos cursos científico-humanísticos/gerais e os 32,6% nos cursos tecnológicos/profissionais – uma de três pontos em relação ao ano letivo 2007/08 (32,6%), nos primeiros, e de nove pontos, nos segundos, comparado com o ano 2008/09 (23,6%).

“A introdução recente de provas de avaliação externa nos dois primeiros ciclos tem trazido, direta ou indiretamente, implicações quer nas taxas de retenção nestes ciclos, em particular no 6. º ano, quer, sobretudo, nas alterações dos processos de avaliação interna”, nota o CNE.

O documento acentua que os percursos de retenção “se iniciam em níveis educativos muito precoces e se acentuam à medida que avança a escolaridade”, sendo “preocupantes” logo no 2. º ano de escolaridade – o primeiro em que o aluno pode ficar retido. Em 2013, aconteceu a 9,5% das crianças, mais três pontos do que em 2011.

Entre as recomendações, destaca-se a intervenção precoce, com a despistagem de dificuldades de aprendizagem logo no pré-escolar e nos primeiros anos de escolarização, a promoção de “uma préescolarização de qualidade” e aprofunda alteração de rotinas, organização das escolas, percursos escolares e de restrições.

Em vez de estarem tomados por tarefas burocráticoadministrativas, os órgãos das escolas e agrupamentos devem focar-se mais na “liderança pedagógica”. No lugar da “excessiva cultura da ‘nota’”, deve estar a preocupação com os processos de aprendizagem e com a deteção de dificuldades, com meios de diagnóstico e sinalização precoce de dificuldades de aprendizagem. E em vez da “sobrevalorização das disciplinas sujeitas a exame”, não desvalorizar as restantes áreas curriculares.

Por outro lado, é necessário criar condições de financiamento às escolas para a formação e de docentes para construção de medidas de deteção e apoio a dificuldades, propõe ainda o CNE.