FUNÇÃO PÚBLICA ADSE acabou 2014 com saldo positivo de 201 milhões

Aumento de descontos de beneficiários não provocou a debandada do subsistema que se chegou a temer

A ADSE acabou 2014 com um superavit de 201 milhões de euros, à custa dos descontos dos beneficiários. O Governo já subiu estes descontos 133%, mas só 2322 titulares da ADSE a trocaram, desde 2012, por seguros.

Éuma diferença entre receitas e despesas inédita na história do maior subsistema de saúde público. Depois de, em meados de 2013, o Governo ter aumentado os descontos dos funcionários e aposentados do Estado, de 1,5% para 2,25%, esta taxa voltou a subir no ano seguinte, para os 3,5%, e proporcionou um saldo positivo de 201,2 milhões à ADSE, revelam dados que o JN pediu ao diretor-geral que gere o subsistema, Carlos Liberato Baptista.

O saldo positivo tem assim um sabor agridoce para os 852 103 funcionários e pensionistas inscritos na ADSE em janeiro deste ano (mais 392 040 familiares também beneficiários): por um lado, saiu-lhes dos ordenados e pensões, do facto de as suas contribuições terem quase duplicado entre 2013 e 2014 (ver quadro); por outro lado, têm agora uma ADSE autossustentável. E esta capacidade do subsistema para viver apenas à sua custa, sem transferências diretas do Estado nem contribuições das entidades empregadoras, pode trazer vantagens aos beneficiários.

O discurso sindical já assimilou a mudança. “Só esperamos que, agora, a ADSE possa melhorar as condições em que são atribuídos os benefícios a trabalhadores e aposentados, já que o dinheiro [do superavit] é deles”, comenta José Abraão, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

Saem por motivos vários

“O Sintap sempre considerou que não havia condições para se extinguir ou privatizar a ADSE”, recorda José Abraão, e o superavit de 2014 conforta essa posição. Mas tal não significa que o futuro esteja livre de escolhos.

Como a ADSE se tornou facultativa e as contribuições aumentaram de 1,5% para 3,5%, o risco de os beneficiários com salários mais altos trocarem o subsistema público por seguros de saúde privados suscita preocupação ao diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Constantino Sakellarides, que equaciona: “Se forem todos embora, eu não vou querer manter-me”.

Sakellarides falava assim no dia em que o “Diário Económico” lançou uma nuvem negra sobre o subsistema de saúde público, escrevendo que a ADSE perdeu mais de 100 mil beneficiários em quatro anos. “Uma notícia interessante para as seguradoras”, comentou então José Abraão, por não terem sido discriminados quantos beneficiários saíram por opção ou por falecimento ou por causa da idade limite (18 ou 25 anos) para os descendentes dos titulares da ADSE se manterem beneficiários.

Número baixo de saídas

Victor Raposo, professor da Faculdade de Economia de Coimbra, também alerta para os riscos da divulgação de informações parciais. “Transmite-se a ideia de que há uma grande debandada, mas quantos escolheram sair do sistema? E quem são? Os mais novos, ou os que têm rendimentos mais altos?”, questiona.

Segundo o diretor-geral da ADSE, de janeiro de 2012 a fevereiro de 2015, optaram por sair da ADSE 4107 beneficiários, sendo que, destes, só 2322 eram contribuintes, ou seja, funcionários no ativo e pensionistas. Os outros 1785 eram familiares.

Os motivos apresentados para a sua renúncia – e nem todos os invocaram – “são dos mais variados, existindo muitas situações que nada têm a ver com o valor do desconto”, explicou Liberato Baptista, que disse não ser possível caracterizar os beneficiários que saíram por opção. Ainda assim, informou que os 1614 titulares que renunciaram à ADSE no ano passado tinham um desconto médio mensal de 51,80 euros, o que corresponde a um salário médio de 1480 euros”.

ABANDONARAM A ADSE, ATÉ FEVEREIRO, 4107 BENEFICIÁRIOS, SENDO 2322 CONTRIBUINTES