“Não me sinto nem um bocadinho beliscado”

PS não pede demissão do primeiro-ministro por causa de dívidas à Segurança Social Passos entrega documentos

Passos Coelho voltou a admitir que teve “falhas” na sua carreira contributiva e a justificar-se com o desconhecimento da lei. BE e Os Verdes pedem demissão. Primeiro-ministro não se sente “minimamente beliscado”.

Com humildade”, Passos Coelho abriu ontem o debate na Assembleia da República com uma declaração de cinco minutos, onde fez o mea culpa. Reconheceu ter tido “falhas” no pagamento à Segurança Social (SS), quando exerceu atividade como trabalhador independente, mas garantiu que, neste momento, já não tem “nenhuma situação por regularizar seja em matéria fiscal ou contributiva”. “Lamento profundamente não ter tido consciência dessas obrigações”, disse, voltando a invocar o desconhecimento da lei.

O primeiro-ministro repetiu que, quando foi confrontado com o assunto, em 2012, por um jornalista, a informação que teve da SS foi que a dívida estava prescrita. E que optou por não a pagar logo “para não criar nenhum equívoco” quanto à possibilidade de ter tido qualquer “benefício” quanto à constituição de direitos futuros. Acabou por fazê-lo em fevereiro, uma vez que a “dúvida” persistia e o caso estava a ser escrutinado pelo jornal “Público”.

Ontem, o mesmo jornal escrevia que Passos pode ter estado oito anos sem pagar (de 1996 a 2004), mas o primeiro-ministro não se referiu a este facto. A única a confrontá-lo com o facto de poder não ter pago “tudo o que deve” foi Catarina Martins, do BE. Mas Passos ia preparado: levava duas declarações da SS e do Fisco a garantir que tem a sua situação regularizada; que não existe, ou existiu, outra dívida, prescrita ou não, em seu nome; e que o tratamento a que teve direito “em nada foi distinto” do que aconteceria com outro trabalhador independente.

A principal dúvida da Oposição foi por que razão o primeiro-ministro não pagou a dívida quando soube dela, em 2012, e optou por fazê-lo só agora, que o caso iria saltar para a opinião pública.

“Quanto mais o ouço mais fica a noção de que só pagou porque era público e tudo estaria bem se não se soubesse”, disse a deputada do BE. Ferro Rodrigues, do PS, acusou-o de “total confusão nas explicações” e Jerónimo de Sousa, do PCP, acusou o Governo de ter “dois pesos e duas medidas” e já não ter “ponta por onde se pegue”.

A Oposição insistiu que não se trata de um caso “pessoal”, mas “político”, que fragiliza o primeiro-ministro. Mas só BE e Verdes ousaram verbalizar o pedido de demissão. Passos Coelho respondeu de pronto: “a autoridade do primeiro-ministro não é nem um bocadinho beliscada”. Para Nuno Magalhães, do CDS-PP, “fica claro que não houve tratamento diferenciado”. E Luís Montenegro, do PSD, quis arrumar o caso: “Passos Coelho não é perfeito, mas é o cidadão português mais bem preparado para ser primeiro-ministro nos próximos cinco anos”.