De ameaça terrorista aumenta em Portugal

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AUMENTOU o nível de ameaça terrorista em Portugal. “Não é um perigo iminente, mas um perigo”, defendeu ontem o exministro da Administração Interna Rui Pereira. Não se pode excluir a possibilidade de os portugueses recrutados pelo Estado Islâmico regressarem e virem a praticar um atentado no futuro, avisou.

“Quem aderiu ao Estado Islâmico já está a praticar um crime, punível com pena de prisão de oito a 15 anos”, sublinhou, referindo que quem regressar voluntariamente a Portugal sem ter praticado mais nenhum outro crime pode ficar isento de responsabilidade penal.

À saída de um debate sobre terrorismo e média, Rui Pereira defendeu a criminalização da apologia do terrorismo (por ser esse o primeiro passo para o recrutamento), assim como a “punição de certos atos preparatórios, como as viagens feitas para receber treino”.

O ex-ministro também considera que seria eficaz na luta contra o terrorismo a possibilidade de os Serviços de Informações poderem fazer escutas, desde que aprovadas e fiscalizadas por juízes. “Podiam ser três juízes nomeados pelo Conselho Superior da Magistratura”. O problema, refere, é que essa alteração legislativa, que colocaria os serviços de informações nacionais em pé de igualdade com os con-

Rui Pereira géneres europeus, implicaria uma revisão constitucional que requer a aprovação de uma maioria de dois terços dos deputados.

Resposta militar

No debate, promovido pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, realizada no Grémio Literário, em Lisboa, defendeu-se a resposta militar ao Estado Islâmico, como a única capaz de enfrentar a organização.

O terrorismo global acentuou-se com as “primaveras árabes” e o desmoronar de estados como a Síria ou a Líbia. Aliás, também se alertou, não será possível enfrentar as organizações como o Estado Islâmico ou a al-Qaeda sem se resolver antes a estabilidade política nesses países.

Além de Rui Pereira, também participaram no debate Júlio Pereira, diretor do Sistema de Informações da República Portuguesa, o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Carlos Magno, e Henrique Monteiro, do “Expresso”.

ADESÃO AO ESTADO ISLÂMICO É CRIME PUNÍVEL COM PENAS DE OITO A 15 ANOS DE PRISÃO “Embora Portugal não esteja na primeira linha da ameaça terrorista fundamentalista, nos últimos tempos essa ameaça aumentou”

Observatório de Segurança (OSCOT)