Citius aumenta pendências nos processos-crime
Último relatório da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa fala em regresso a níveis anteriores a 2013
O ANO DE 2014 terminou com 64 537 processos pendentes, na área criminal, nas cinco comarcas da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). São mais 7262 do que em junho do mesmo ano (57 275), antes do novo mapa judiciário e do bloqueio da plataforma informática Citius, de acordo com o mais recente relatório da PGDL, que avança que esta estatística representa “um retrocesso”.
“Na área criminal da responsabilidade do Ministério Público, as pendências regrediram a níveis anteriores a 2013. Invertendo um ciclo de recuperação iniciado em 2001 que não parara de se consolidar”, pode ler-se nas conclusões do relatório.
O documento sublinha ainda que o aumento de pendências não corresponde a um surto de crime violento ou grave ou complexo, “mas ao deslizamento do registo e despacho dos inquéritos e à situação dos serviços”.
Um ano “atípico”
O número de pendências em junho de 2014 (57 275) tinha baixado significativamente em relação a dezembro de 2013, quando se verificaram 63 323. Esta diminuição foi, aliás, exigência da troika, e estava a ser cumprida. Mas a estatística voltou a crescer nos últimos meses do ano passado.
O relatório diz que 2014 foi “um ano atípico”, com “grandes mudanças organizativas”, que “foram afetadas por um enorme percalço, envolvendo uma das traves-mestra do sistema: a componente informática”.
Sobre isto, o IGFEJ, a entidade que gere a plataforma informática Citius, respondeu ao JN que embora haja um atraso na resolução dos processos, estes não estão parados.
PLATAFORMA INFORMÁTICA QUE SUPORTA OS TRIBUNAIS ESTEVE DEFICIENTE 44 DIAS