Governo quer acabar com quem enriquece à custa dos apoios
Portugal 2020 vai financiar candidaturas mediante metas pré-definidas propostas pelos concorrentes
A nova filosofia do Portugal 2020, que avaliará projetos mediante o cumprimento de metas pré-definidas (como mais emprego ou exportações) trará dificuldades a quem fazia dos fundos um negócio, diz Governo.
OPortugal 2020 terá um novo modelo de funcionamento e, entre outros, selecionará o candidato e o montante do financiamento com base na valia do projeto, dos objetivos a que se propõe e do grau a que os cumpre. A nova filosofia tem trazido um clima de “incerteza”, disse ontem o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, no fecho da apresentação do Portugal 2020 no Europarque, para depois dar a resposta”: quem enriquecia à custa dos fundos terá a vida dificultada.
“Quem fazia dos fundos um negócio, uma forma de vida, sem olhar para resultados, vai ter a vida complicada e nós queremos que tenha a vida complicada”, disse, num Eu-
Candidaturas vão abrir
Como o JN ontem noticiou, nas próximas semanas abrirão vários avisos para candidaturas, sobretudo para empresas, no valor de mil milhões de euros.
Provedor do beneficiário
Os recursos de decisões dos organismos de gestão sobrecarregavam os gabinetes do Governo. Agora, haverá um provedor que poderá emitir opinião, não vinculativa, e dar sugestões. roparque a estourar de gente. E deu o exemplo de quem faz uma certa formação, só porque tem formadores e formandos, sem olhar a se ajuda a encontrar emprego. Se estiver ajustada às necessidades de mercado, os fundos lá estarão para ajudar”, garantiu.
O modelo de funcionamento foi desenhado para tentar fazer com que os fundos tenham um impacto estrutural da economia, para evitar que a região Norte continua a ser a região mais pobre de Portugal e uma das mais pobres da Europa, apesar dos milhares de milhões que tem recebido de Bruxelas.
“Se não mudarmos nada, vamos continua a ser. É isto que os senhores querem? Eu, por mim, rejeito”, disparou Castro Almeida, arrancando um aplauso à plateia.
4 mil milhões este ano
Logo de manhã, o ministro da tutela, Poiares Maduro, tinha dito querer colocar na economia, este ano, quatro mil milhões de euros de fundos europeus, “a verba mais elevada de sempre colocada num só ano”, repartidos entre a fase final do anterior quadro, o QREN, e a execução de 5% do novo, o Portugal 2020.
Para Poiares Maduro, o bolo comunitário será o principal instrumento de reforma do Estado, da economia e da sociedade de que Portugal disporá, nos próximos sete anos, para responder a desafios basilares como o desemprego estrutural.