“Região deve deixar de depender dos fundos estruturais”

Opresidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte espera uma maior coordenação entre programas temáticos e regionais. E acredita nas garantias de que os fundos não serão desviados.

O programa do Norte será coordenado com os programas temáticos. Se a estratégia nacional não estiver, numa dada matéria, alinhada com a regional, como será resolvido o conflito?

Ela tem que estar sempre alinhada. A nossa estratégia de especialização inteligente foi validada em Bruxelas. E, como há um grupo que coordena a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (as ENEI) com as estratégias regionais de especialização inteligente (as RIS3), esse problema não existe. Aliás, uma primeira condição de admissibilidade dos projetos é o seu alinhamento com a RIS3. Temos, desta vez, grande esperança de uma muito maior coordenação entre os programas temáticos, que também só podem aplicar dinheiro nas regiões de convergência, e os programas regionais.

Receia que o Norte continue a ser prejudicado pelo “spill over”? As novas normas bastam quando continuam a existir exceções?

Só posso apoiar a afirmação pública que o senhor ministro fez hoje [ontem] sobre essa matéria. Foi muito perentório nas garantias que deu de que isso não aconteceria. Quando tenho o ministro da tutela e o secretário de Estado a darem essas garantias à região, quando tudo foi desenhado para evitar que tal aconteça, só temos de trabalhar com confiança. Estes dinheiros são para apoiar as regiões de convergência e a nossa grande aspiração é que a nossa região deixe de ter níveis que justifiquem este apoio. Queremos deixar de ser uma região de convergência e deixar de depender de fundos estruturais.

Tradicionalmente, as empresas pouco investem, a banca continua sem dar crédito e o banco de fomento continua sem ir para o terreno. Como terá empresas a querer investir nos concursos que abrem este mês e no próximo?

Nos quase quatro mil milhões de euros que temos no Programa Operacional Regional, 750 milhões são para apoio direto, através do banco de fomento. Precisamos de reforçar a estrutura de capitais das nossas empresas, de motivá-las para um investimento mais continuado e sistemático. Será o primeiro passo também para a melhoria da qualificação dos trabalhadores. É um processo de mudança que não é fácil, mas paulatinamente a região vai fazer esse percurso.

O banco de fomento já deveria funcionar há muito?

É óbvio que gostava que fosse tão cedo quanto possível. Mas sou dos que compreendem que as dificuldades em arrancar com uma instituição deste tipo e as exigências formais são muito grandes, e que toda a área financeira está cada vez mais, na UE, sob grande escrutínio. Temos que ter um bocadinho de paciência para que arranque rapidamente.