Ordem investiga casos de mães obrigadas a prova de leite
Porto Secção da Ordem no Norte afirma que médicos podem ser punidos
Afinal, as duas enfermeiras de dois hospitais do Porto – Santo António e S. João – que apresentaram queixa por terem de fazer prova de que estão a amamentar os filhos, “espremendo leite das mamas à frente a médicos de saúde ocupacional”, não foram as primeiras trabalhadoras a fazer a denúncia.
Em janeiro deste ano, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) recebeu uma “queixa formal” de uma enfermeira “de um hospital fora do Porto”, por ter sido sujeita a “situação idêntica”, avançou ontem, ao JN, o presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, que instaurou um inquérito de averiguação disciplinar – já em curso – aos médicos envolvidos nestes casos.
O responsável solicitou ainda, “com caráter de urgência”, a todos os diretores clínicos e responsáveis da Saúde Ocupacional dos hospitais do Norte do país a lista de procedimentos que estão a adotar no caso das licenças de amamentação.
Guimarães garante que é “ilegal” pedir às mulheres trabalhadoras que amamentam há mais de um ano outra prova que não seja um atestado médico, que pode ser passado pelo obstetra, pelo pediatra ou mesmo pelo médico de família.
Recorde-se que o presidente do Conselho de Administração do Santo António, Sollari Allegro, que reconheceu que naquele hospital a expressão mamária é realmente uma das três opções oferecidas às mulheres para fazerem prova de amamentação, disse “desconfiar dos atestados médicos” porque, justificou, “são passados de forma ligeira”.
Posição diferente da do presidente da CRNOM, que defende que, “se alguém duvida dos atestados, tem de mudar a lei. Enquanto a lei não mudar, este modo de prova é ilegal”. Além disso, “os médicos que usam estas medidas estão a violar o Código Deontológico, pelo que serão punidos”.
Entretanto, o Bloco de Esquerda, que diz considerar este comportamento “abjeto, indigno e aviltante para as mulheres”, enviou um conjunto de perguntas ao Governo através do Ministério da Saúde. O Bloco quer saber que “medidas urgentes” estão a ser tomadas para erradicar estas práticas e quantas mulheres estão em causa neste processo.