Cortes nas pensões vão compensar descida da TSU

Estudo Costa diz que propostas apresentadas por economistas serão base do programa do Governo

“Este relatório não é a Bíblia, nem estes senhores são os apóstolos”

O PS quer mostrar que é possível haver crescimento económico sem austeridade. E para prová-lo apresentou ontem um conjunto de medidas – propostas por um grupo de economistas para os próximos quatro anos – que vão servir de base ao programa de Governo a apresentar no dia 6 de junho.

Entre elas, estão a redução da taxa social única (TSU), para trabalhadores (é temporária) e empresas que contratem sem termo, compensada com cortes nas pensões no futuro; a eliminação da sobretaxa do IRS, a reposição dos salários da função pública e a descida do IRS da restauração para 13%.

O grupo de trabalho coordenado pelo economista Mário Centeno também propõe a reposição de prestações sociais (Rendimento Social de Inserção, Complemento Social para Idosos e Abono de Família) para valores de 2012, a criação de um complemento para os salários mais baixos e o alargamento da base de financiamento da Segurança Social.

“Este estudo revela que há alternativa às políticas que têm sido prosseguidas e que é possível virar a página da austeridade”, sublinhou António Costa, após a apresentação do relatório “Uma década para Portugal: Um cenário económico alternativo”. O líder da oposição acredita que “não há razão para seguir com políticas erradas que têm produzido resultados errados”. Frisou que o documento “não cobre todas as áreas do Governo”, deixando de fora, por exemplo, a defesa ou a administração interna. “Este é um relatório técnico, não é a Bíblia, nem estes senhores, que são economistas, são os apóstolos”.

Sem confirmar se aquelas medidas serão transpostas diretamente para o programa de Governo, Costa adiantou que, em 2019, o país “pode crescer em média 2,6%, alcançando um défice de 0,9% e tendo um rácio da dívida do produto interno bruto (PIB) melhor do que aquele que está previsto”.

António Costa adiantou ainda que o trabalho dos economistas, ao ter como base as previsões da Comissão Europeia, vai credibilizar as propostas do PS. “O fim da austeridade é essencial para o crescimento, mas o rigor é essencial para que o crescimento seja sustentável.”

O líder socialista destacou a alteração ao financiamento da Segurança Social, que além das contribuições do trabalho passa também a receber o imposto sucessório sobre grandes heranças (superiores a um milhão de euros), a receita de IRC (cuja redução é anulada) e as penalizações aplicadas às empresas que não optem pela contratação permanente. “Passam a contribuir mais as empresas maiores e mais lucrativas e menos as geradoras de emprego sustentável”.

A dignificação do trabalho foi outro tema abordado. “O problema central do país não são os custos do trabalho, ao contrário do que o Governo pensa”. O aumento da competitividade é alcançado “com a inovação”, diz Costa. Além da taxa para os salários mais baixos (com um valor inicial de 350 milhões de euros), a proposta prevê a limitação dos contratos a prazo à substituição temporária de trabalhadores e o aumento das indemnizações em caso de cessação dos contratos.