Candidaturas a fundos têm que ser reformuladas

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte afirmou ontem ao JN que as candidaturas de estratégia urbana terão de ser reformuladas, após o chumbo de todos os projetos da região apresentados no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Emídio Gomes argumenta que o teor do aviso pode estar na origem do problema e nega o risco de concentração de fundos em Lisboa (onde 20 dos 30 projetos foram aprovados).

Instado a reagir ao chumbo das candidaturas, que já levou a Frente Atlântica a recorrer, disse que a inclusão no mesmo aviso de DLBC rurais e urbanas “poderá estar na origem da confusão”. “Apenas existia tradição para as rurais, sendo que a simples transposição para o espaço total das freguesias urbanas, sem identificação concreta dos espaços e populações-alvo da intervenção, está na origem da proposta de não admissão, ainda em sede de audiência prévia”. Não há espaço para todos Emídio Gomes garante que “não há qualquer risco de perda, ou concentração, de fundos em Lisboa”, porque são “avisos da responsabilidade específica de cada programa operacional regional: o dinheiro que não é aplicado mantém-se no respetivo programa”.

Agora, “o que há a fazer é reformular as candidaturas para que no Norte os espaços urbanos com concentração significativa possam vir a ter aprovadas operações com uma dimensão aceitável e impacto correspondente nas populações carenciadas das áreas concretas identificadas”.

Certo é que “só poderá haver espaço para um conjunto limitado de operações, necessariamente concentradas nas áreas urbanas de maior dimensão”, admite Emídio Gomes. A Autoridade de Gestão do NORTE 2020 tenciona “poder corrigir a situação num futuro muito próximo”.