Novo Banco pode causar desvio no défice de 2014
Eurostat Gabinete de estatísticas europeu coloca dúvidas sobre as contas de Portugal e da Bulgária
O Eurostat disse ontem que o défice orçamental de 4,5% do PIB, referente a 2014, poderá ser revisto em alta nos próximos meses, devido à capitalização do Novo Banco.
O gabinete de estatísticas europeu divulgou os dados sobre o défice e a dívida pública da Zona Euro e da União Europeia, a partir dos dados comunicados pelos países ao abrigo da primeira notificação a Bruxelas, referindo duas reservas quanto aos dados declarados, uma referente à Bulgária e outra a Portugal.
No caso de Portugal, são colocadas reservas sobre o défice orçamental de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 (7822,3 milhões de euros), valor referido na primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento por Défices Excessivos. Para o apuramento desse défice, o Instituto Nacional de Estatística (INE) excluiu provisoriamente a capitalização do Novo Banco, por falta de informação suficiente para o registo definitivo dessa operação.
“O Eurostat formula uma reserva sobre a qualidade dos dados reportados por Portugal no que diz respeito à capitalização do Novo Banco”, de 4,9 mil milhões de euros, lê-se no comunicado.
O gabinete de estatísticas europeu refere que o impacto final dessa operação será avaliada nos pró- ximos meses, em cooperação com as autoridades estatísticas portuguesas (o INE), logo que seja conhecido o resultado da venda do Novo Banco.
No entanto, antecipa já o Eurostat, isso deverá levar “muito provavelmente a um aumento do défice público”.
No âmbito da resolução do BES, no ano passado, o Estado injetou 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco, através do fundo de resolução bancário. Os 4,9 mil milhões de euros representam 2,8% do PIB.
Por falta de informação, o INE decidiu excluir para já o impacto dessa capitalização no défice orçamental de 2014, que foi comunicado a Bruxelas em março.
A recuperação dos 4,9 mil milhões de euros injetados pelo Estado vai depender do montante pelo qual será vendida a instituição. Embora não sejam conhecidos, oficialmente, os valores das propostas, tudo aponta para que rondem, em termos médios, os 3500 milhões de euros.
No entanto, estes podem ser completamente alterados nas propostas vinculativas. Para já, sabe-se que há cinco candidatos: Santander, Fosun, Apollo, Anbang e, eventualmente, o Cerberus. O BPI foi excluído na primeira fase e já desistiu.