PSD critica ‘mito’ das contas
Porto Relatório e Contas aprovado pela maioria mas sociais-democratas dizem que excedente anunciado vai desaparecer já este ano
O Relatório e Contas da Câmara do Porto relativo ao ano de 2014 foi aprovado, ontem, pelos votos do movimento O meu partido é o Porto e do PS. A oposição criticou os números apresentados pelo Executivo liderado por Rui Moreira por motivos diferentes. O PSD abstevese e a CDU votou contra.
O vereador social-democrata Ricardo Valente considerou que o “maior excedente de sempre, anunciado pelo Executivo, é um mito”. “É mais um mito urbano que foi criado porque, de facto, se olharmos para o resultado económico, a despesa que não foi executada este ano vai ser executada a seguir”, explicou. O social-democrata garante que 35 milhões da despesa que não foi executada em 2014 vai ser executada em 2015. “Portanto, este excedente desaparece imediatamente.”
Por outro lado, Ricardo Valente considera que a Câmara “chega a um resultado líquido positivo de cinco milhões de euros porque apresenta resultados extraordinários de 15 milhões de euros que empolam os resultados líquidos”. No seu entender, “o resultado de uma Câmara, como de uma empresa, deve ser medido numa lógica dos resultados operacionais e não dos resultados líquidos”.
Na passada semana, a Câmara do Porto tinha anunciado “números exemplares” de “execução orçamental, reduzindo despesa corrente e aumentando a receita”, de forma a terminar 2014 com “um saldo global efetivo superior a 54 milhões de euros, o que representa um valor histórico, 200% superior a 2013”.
Pedro Carvalho, da CDU, contestou o facto de “não se ter executado o compromisso do orçamento” e de se ter criado, todos os anos, um excedente. “Posso compreender para a amortização da dívida, mas estes são anos em que é preciso investimento. Não percebo para quê poupar se não estamos a investir”, criticou o vereador comunista.
Rui Moreira explicou que o facto de estarmos entre dois quadros comunitários fez de 2014 um “ano atípico”. Face a isto, parece-lhe “sensato e razoável” poupar para no novo quadro comunitário “apresentar candidaturas e ter verba disponível para as contrapartidas nacionais”. “A capacidade de endividamento pode ser muito útil no próximo ano porque temos duas espadas a pairar sobre a nossa cabeça”, antecipou Rui Moreira, referindo-se às reduções das verbas para o Fundo de Apoio Municipal e das receitas do IMT.
A vice-presidente da Câmara também explicou que a não concretização de investimentos previstos “deve-se grandemente ao visto tardio do Tribunal de Contas”. Guilhermina Rego adiantou ainda que a maioria está a “gerir a Câmara com rigor e prudência e com uma visão plurianual”.