PS propõe pagar casa para cativar professores
O PS quer estabilizar as equipas docentes nas escolas básicas e secundárias. No relatório macroeconómico “Uma década para Portugal”, feito por 12 economistas a pedido de António Costa, é proposto o prolongamento dos contratos dos docentes e incentivos económicos para a sua fixação em escolas de “zonas menos atrativas”. O programa eleitoral do PS será apresentado dia 6.
“A ideia é dar estabilidade no emprego, prolongando os contratos”, sublinha Manuel Caldeira Cabral, um dos economistas envolvidos no documento que servirá de base para o programa do PS. A forma como será aplicada a medida ainda não está detalhada, mas a proposta prevê a criação de incentivos – por exemplo para o arrendamento de casa ou deslocações – que promovam a fixação dos docentes no interior ou em zonas desfavorecidas. O documento prevê, ainda, penalizações para quem concorre a múltiplos concursos e pretende responsabilizar as escolas que não façam um “planeamento estável”.
O líder da Fenprof considera os incentivos justos já que, muitas vezes, os docentes preferem horários incompletos a completos longe de casa. “As despesas não compensam. É preciso uma segunda casa e transferir os filhos.” Em relação ao prolongamento dos contratos, Mário Nogueira frisa que deviam antes ser criadas mais vagas de quadro.
“Parece música para os nossos ouvidos”, ironiza César Paulo. Para o presidente da Associação de Professores Contratados, a dúvida é como será operacionalizada a medida já que as escolas definem anualmente as suas necessidades. Sobre os incentivos, o docente considera a proposta de “elementar justiça”, até porque outras classes como médicos e juízes “têm ou tiveram um subsídio para fixação”.
Financiar com IRS dos ex-alunos Outra proposta feita pelos economistas é o reforço do financiamento das instituições de ensino superior através do IRS de ex-alunos. O valor da consignação ainda não está definido, mas Manuel Caldeira Cabral prevê que, em dez anos, o financiamento possa ser reforçado entre 10 a 20%.
“As instituições devem empenhar-se na entrada dos seus alunos no mercado de trabalho”, explicou. A medida tornaria visível o “retor- no”, em termos de empregabilidade, do investimento feito na formação. Também pretende travar a “fuga de cérebros”, insiste.
“Quanto maior a empregabilidade, maior o retorno” – o princípio será esse, interpreta Joaquim Mourato. O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos elogia a proposta. mas teme novos cortes na dotação orçamental,
PS quer financiar universidades com consignação do IRS dos ex-alunos
tal como o presidente da Federação Académica do Porto. Daniel Freitas considera que os descontos deviam integrar um “bolo geral, distribuído por todas as instituições em vez de uma consignação direta para as ex-escolas”.
Já o presidente da Associação Académica do Minho diz que a proposta é “avulsa” por não se enquadrar numa revisão da lei de financiamento. Carlos Videira defende que o reforço deve ser feito por dotação orçamental.”
António Cunha, presidente do Conselho de Reitores, classifica como “positivas as propostas de reforço do financiamento”, mas adia uma posição para quando conhecer detalhes.
O que espero do próximo Governo é que resolva o problema da precariedade com novas entradas nos quadros” Mário Nogueira Secretário-geral da Fenprof “As propinas, quando foram anunciadas também, eram para melhorar a qualidade do ensino. Hoje, pagam vencimentos” Joaquim Mourato Presidente CCISP