Sócrates arrisca ficar na cadeia mais meio ano
Juiz tem até 9 de junho para decidir
e
Faz hoje meio ano que o juiz Carlos Alexandre decidiu prender preventivamente José Sócrates. Mas, apesar de as medidas de coação serem reexaminadas trimestralmente, o ex-primeiro-ministro ainda não sabe se vai passar os próximos três meses na cadeia. Porque aquele juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) entende que o prazo para o reexame da medida de coação só termina a 9 de junho. Nesta data, Sócrates pode ser libertado, mas também pode continuar preso, pelo menos mais meio ano.
“É uma questão complexa, mas não é fundamental”, comentou ontem o advogado João Araújo, sobre o prazo do reexame da medida de coação a que está sujeito o seu cliente, José Sócrates. Em fevereiro, o Ministério Público juntou ao processo novos elementos probatórios sobre o ex-primeiro-ministro, o que levou o juiz a dar dez dias à defesa para se pronunciar sobre eles. Apesar de os advogados de Sócrates terem decidido não fazêlo, Carlos Alexandre proferiu novo despacho, a reafirmar a prisão preventiva, no dia 9 de março.
Esta questão não interferiu com a situação de Carlos Santos Silva. Na sexta-feira à tarde, este amigo de Sócrates e ex-administrador do Grupo Lena foi notificado de uma decisão do juiz Carlos Alexandre, que substituiu a sua prisão preventiva pela prisão domiciliária com pulseira eletrónica. habitual. “Ao fim de seis meses, sem que tenham perguntado coisa nenhuma mais ao senhor engenheiro José Sócrates, não vejo razão para continuar esta prisão injustificada e absurda”.
Quando Sócrates foi sujeito a prisão preventiva, o TCIC invocou os perigos de fuga e de perturbação do inquérito. Mas, mais tarde, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) concluiria que o perigo de fuga, em concreto, não seria suficiente para manter a prisão preventiva.
Resta por isso saber se, com os avanços feitos na recolha de prova, o TCIC entende que continua a ve- rificar-se, ou não, o perigo de perturbação do inquérito. João Araújo disse que desconhecia os fundamentos da última decisão sobre Santos Silva, mas observou que, se tivesse sido afastado aquele perigo, talvez o arguido não tivesse de ficar preso em casa.
Seja como for, o anterior primeiro-ministro arrisca-se a permane- cer na prisão de Évora pelo menos, mais meio ano. É que o Código de Processo Penal permite manter um arguido em prisão preventiva, sem despacho de acusação, durante o prazo de um ano, desde que tenham sido declarada a especial complexidade do processo. O que foi o caso, por despacho proferido em 3 de julho de 2014. Em dezembro, a defesa de Sócrates interpôs recurso dessa decisão, mas ainda a Relação de Lisboa ainda não se pronunciou. Sem a especial complexidade e sem acusação Sócrates já deveria ter sido libertado em março.