Desempregados devem ser apoiados pela UE
Os trabalhadores devem ter uma conta individual onde acumulam direito à indemnização em caso de despedimento. Essa compensação deve ser financiada pela empresa, mas também receber uma ajuda dos fundos estruturais europeus, uma vez que o fator trabalho é um investimento. A ideia foi defendida por Tito Boeri, um dos economistas convidados para falar no Fórum BCE, na Penha Longa, em Sintra, onde, durante três dias, 150 das mais influentes personalidades do mundo da política monetária debateram o desemprego e a baixa inflação na Europa.
Tito Boeri, professor da Universidade de Bocconi e consultor de instituições como a Comissão Europeia e o FMI, tem várias soluções em mente sobre como descer o desemprego. Uma delas passa por criar novas instituições do mercado laboral, como a figura do equivalente ao contrato único (defendida em Portugal por Mário Centeno, o economista do Banco de Portugal que coordenou o programa económico para o PS).
Boeri chama-lhe “contrato de oportunidades iguais”, um contrato “sem termo no qual uma ‘indemnização otimizada indexada à antiguidade e com base numa conta individual” do trabalhador. Deu como exemplo, o que já acontece com os fundos criados na Áustria e em Itália. A nova instituição do mercado laboral seria só para “novos contratos”.
As empresas seriam responsáveis por alimentar a conta individual do empregado (algo que já está previsto na lei portuguesa, mas com pouca eficácia ainda), mas os fundos europeus também teriam um papel de apoio. O economista italiano vê margem para que as “contribuições europeias” complementem esse fundo que financia os despedimentos. Podia ser com o apoio dos “fundos estruturais, do Fundo Social Europeu”.
Se este ideia ainda está numa fase seminal, o mesmo não acontece com a proposta do subsídio de desemprego europeu, que tem ganho uma vaga de fundo, mesmo entre as elites alemãs.
Boeri defende esse esquema europeus, também ele baseado em contas individuais e com cláusulas de salvaguarda para que um país não tenha de financiar o desemprego de outro Estado membro. Os alemães ficarão satisfeitos.
Uma segunda proposta acompanha uma ideia ventilada por Mario Draghi na véspera - usar os sistemas de pensões como “estabilizadores” da economia.
Boeri defende que a idade de reforma deve ser variável de acordo com as condições da economia. “Os sistemas de contribuição definida devem permitir alguma flexibilidade sustentável na idade de reforma”, disse.
A audiência de mais de uma centena de economistas e decisores do Fórum BCE foi consultada sobre se as reformas do mercado laboral devem ser sincronizadas com a gestão da procura agregada (mais flexibilidade quando a economia precisa de crescer, por exemplo). O sim ganhou com maioria absoluta (58%). O não ficou com 36% e 6% disse não ter opinião.