Banco de Portugal acusa de dolo 15 gestores do BES
O Banco de Portugal (BdP) acusou 15 gestores do Banco Espírito Santo (BES) de gestão ruinosa e falsas informações com dolo, noticiou ontem o Expresso, que adianta que o supervisor tem provas documentais de que Ricardo Salgado ordenou que a contabilidade da Espírito Santo Internacional (ESI) fosse alterada.
Em comunicado, Ricardo Salgado confirma ter sido notificado e acusa o BdP de ser responsável pela destruição do BES, admitindo contestar a acusação de que foi alvo. “Como é notório, o BdP não reúne condições de imparcialidade e isenção para fazer qualquer julgamento sobre o caso BES”.
Segundo o Expresso, este é o primeiro processo concluído dos vários abertos pelo Banco de Portugal (BdP). O objetivo, neste caso, era “perceber de que forma a colocação de papel comercial da ESI e da Rioforte junto de clientes entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013 teria prejudicado o BES”.
Ricardo Salgado enfrenta acusações de prática de atos dolosos de gestão ruinosa. Indiciados pelo mesmo ilícito estão José Manuel Espírito Santo, Manuel Fernando Espírito Santo e Ricardo Abecassis.
As acusações do BdP a 15 ex-administradores do BES, ao BES, à ESFG (Espírito Santo Financial Group) e à ESAF (sociedade gestora do grupo) incluem, entre outras, a prática de atos de gestão ruinosa em detrimento dos depositantes, investidores e demais credores, por falsificação da contabilidade da ESI, violação de regras sobre conflito de interesses a título doloso na colocação junto de clientes do BES de papel comercial da ESI, prestação a título doloso de falsas informações e a não adoção de um sistema de gestão de riscos compatível na colocação dos títulos de dívida da ESI junto de clientes do BES.
As coimas a aplicar podem ir até aos cinco milhões de euros, no caso das instituições, e até aos dois milhões, no caso de pessoas singulares. Se acumularem condenações, o cúmulo jurídico vai até ao dobro da pena. Quanto às inibições de exercício de atividade podem ir, no máximo, até 10 anos no caso de ato doloso.