Defesa acusa MP de inventar nova suspeita
Advogado João Araújo rejeita corrupção em Plano de Ordenamento no Algarve. Critica Ministério Público por não fundamentar
O advogado de José Sócrates classifica como “insensata e falsa, sem qualquer fundamento”, a nova suspeita do Ministério Público (MP) sobre o favorecimento ao empreendimento Vale do Lobo, através de um Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros 102/2007, de 24 de maio.
Reiterando que o “MP prendeu José Sócrates para investigar e investiga para suspeitar”, João Araújo avisa que o futuro irá confirmar que o Plano “não visou favorecer, nem favoreceu, nenhuma empresa ou entidade particular”.
Sublinha, ainda, em comunicado, que os trabalhos ficaram concluídos em 2007, já no Governo de Sócrates, mas que se iniciaram ao tempo do Governo de Durão Barroso (PSD) e prosseguiram com Santana Lopes. “Esta nova suspeita, como as outras, alimenta-se unicamente de si própria, sem que nenhum facto dê substância mínima”, acusa, sublinhando que “nem mesmo o inventor da suspeita sabe do que, de que factos, suspeita – limita-se a frases e palavras sem significado inteligível: fala de ‘implementar’, menciona ‘autarquias’ e de coisas de quejando significado” e que “este novo passo em frente vem alimentar a campanha de maledicência”.
Também envolvendo o Grupo Lena – por intermédio da construtora Abrantina, adquirida em 2007 por aquele grupo de Leiria –, o negócio do empreendimento turístico de luxo em Vale do Lobo integra agora o rol de indícios contra o arguido. A investigação relaciona este investimento – estimado em 500 milhões de euros – com a resolução do Conselho de Ministros.
Neste caso, o Ministério Público implica ainda o empresário lusoangolano e então líder da Espírito Santo Commerce, Hélder Bataglia, e o primo de Sócrates, José Paulo Bernardo Pinto de Sousa.
No pano de fundo do negócio surgem ainda terrenos em Angola e transferências, em 2008 e 2009, no valor total de 12 milhões de euros que partiram de contas controladas por Bataglia, passaram por Joaquim Barroca Rodrigues (administrador do Grupo Lena), por José Paulo Bernardo e acabaram depositados na Suíça em contas tituladas por Carlos Santos Silva.
O procurador Rosário Teixeira suspeita que haja ligação entre os pagamentos e a aprovação da resolução do Conselho de Ministros, de 2007, que surge assinada pelo próprio José Sócrates.
“Não faço ideia quem são os acionistas [...], o senhor está a dizer que houve corrupção para aprovação do plano regional, isso é mentira senhor procurador, e não se faz uma afirmação destas sem que o senhor procurador diga ‘olhe, tenho aqui estas provas, tenho aqui estes elementos que contrariam o seu ponto de vista’ [...] Com base em quê?”, questionou o arguido.