Metade dos políticos eterniza-se nos cargos

Perpetuação no poder por mais de 12 anos tem caraterizado a classe política portuguesa ao longo da democracia

Vira o disco e toca o mesmo. A célebre expressão popular espelha as conclusões de um estudo sobre o sistema político português que aponta para a falta de novos protagonistas e, consequentemente, de novas ideias. Ao longo da democracia, quase metade dos principais atores políticos perpetuaram-se no poder, permanecendo mais de 12 anos nos lugares.

Baseada em 7718 registos de nomes, desde autarcas municipais a membros do Governo, passando pelos deputados nacionais e europeus, a falta de renovação da classe política é demonstrada numa tese de doutoramento em Ciência Política, pela Universidade Lusófona, que foi defendida por Jorge Fraqueiro. Fora da investigação ficaram os governos e assembleias regionais dos Açores e da Madeira.

O estudo, que se situa entre 1974 e 2012, tem dados curiosos, como o facto de haver políticos que ocuparam cargos 17 vezes (independentemente de ser ou não no mesmo órgão), e lança sugestões (ler ficha).

A média de estagnação a que chegou o autor, sem distinção de órgão ou partido, vem, a seu ver, confirmar o senso comum de que as caras pouco mudam: mais de 44% ocupam os lugares por mais de 12 anos. “O PCP, com 68%, é o partido mais estagnador” e “aquele que menos estagna é o CDS-PP com 37%”, refere Jorge Fraqueiro no resumo da tese, cujo orientador foi o sociólogo Paquete de Oliveira. Já o PS e o PSD revelam percentagens de 44% e 46%, respetivamente.

O autor, que foi jornalista entre 1988 e 1996 e enveredou depois para a assessoria política, sublinha que, dos quatro órgãos analisados, “são os presidentes de câmara aqueles que mais contribuem para a estagnação, com uma percentagem média geral de 64%”. No outro extremo, aos governos equivale uma percentagem de 29%, como era esperado desde logo pela habitual alternância no poder.

Ao longo de 38 anos, menos de metade dos políticos foram ocupando 80% dos cargos disponíveis. Os 3123 deputados à Assembleia da República incluídos no estudo apresentam uma estagnação média de 53%. Valor que cai para 30% no caso dos eurodeputados.

Por estagnação o autor entendeu, nos casos das câmaras municipais, governos e Assembleia da República, os atores políticos que cumpriram mais de três mandatos. Ou seja, que se mantiveram por mais de 12 anos. No caso do Parlamento Europeu, tendo em conta que o mandato é de cinco anos, considerou haver estagnação sempre que o político tenha feito mais de dois mandatos (10 anos).

Há políticos que ocuparam cargos 17 vezes

Miranda Calha (PS) Dos eleitos à Assembleia Constituinte em 1975, é o único do PS que está no Parlamento, de que é “vice”. Foi secretário de Estado e governador civil de Portalegre. Ocupou 16 vezes cargos políticos até 2012, incluindo na mesma função.

Mota Amaral (PSD) Este deputado também esteve na Constituinte e, de 1976 a 1995, liderou o Governo açoriano. De volta ao hemiciclo, foi vicepresidente e depois presidente do Parlamento. Desempenhou cargos políticos 13 vezes.

Paulo Portas (CDS-PP) O vice-primeiroministro lidera o CDS desde 1998 (exceto entre 2005 e 2006). Foi primeiro ministro de Estado, da Defesa e também dos Negócios Estrangeiros. Desempenhou cargos políticos 12 vezes.

Jerónimo de Sousa (PCP) Mais uma vez, estamos perante um atual deputado que esteve na Assembleia que elaborou uma nova Constituição após o 25 de Abril. Desde então, foram 10 legislaturas. O líder do PCP soma 11 ocupações de cargo.