1200 docentes dispensados de avaliação
Educação Professores aplaudem despacho que isenta de prova parte dos que entraram no quadro este ano
Um professor pode demorar entre cinco a 30 anos a conseguir entrar nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e, quando o consegue, ainda tem de ultrapassar a barreira do regime probatório, uma avaliação anual de forma a provar a sua competência. São as regras, não fora um despacho agora publicado que cria exceções e isenta deste teste os docentes com mais de cinco anos de serviço e aprovação de “Bom” ou os que possuem 730 dias de exercício efetivo prestado no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento nos últimos cinco anos. A orientação dispensa, este ano, cerca de 1200 dos 1500 professores novos no quadro, explica Mário Nogueira, líder da Federação Nacional dos Professores, Fenprof.
“Ainda agora conheci um professor que entrou no quadro depois de 27 anos de serviço. O que tem a provar alguém com 27 anos de serviço?”, questiona Mário Nogueira. O despacho não é propriamente novo. É o terceiro ano consecutivo que o Ministério da Educação o publica. O que o dirigente sindical não percebe é “porque não se consagra na lei esta medida e se cria este compasso de espera até ao conhe- cimento do despacho. Devia estar previsto na legislação para evitar este foco de instabilidade”. A Fenprof já tinha perguntado à Direção-Geral da Administração Escolar sobre as normas a aplicar este ano e congratula-se agora com esta confirmação.
A razão esconde-se, no entender do representante sindical, em aspetos de ordem financeira. É também por isso que não tem sido feita a atualização dos escalões. “Antes, mal se entrava no quadro, o professor via os anos de serviço compensados com o escalão respetivo. Utilizando o argumento de não poder haver valorização salarial na Função Pública, ficam todos no primeiro escalão, ganhando o mesmo”. A diferença salarial pode atingir os 1000 euros para os mais antigos, com décadas de ensino no currículo.
Os 730 dias definidos no despacho destinam-se aos docentes que tenham ensinado a mesma disciplina, ficando de fora os que mudaram de grupo de recrutamento. Os 1200 docentes agora abrangidos ficam à mercê de um sistema de autoavaliação igualmente impeditivo de progressão, segundo a Fenprof . Nos últimos três anos, entraram nos QZP 4000 professores, incluindo os cerca de 1500 deste ano.