Professores têm de ter carro para dar aulas de Inglês
Ensino Básico Professores estão a recusar contratos para agrupamentos em que precisam de andar dezenas de quilómetros entre escolas
O Inglês passa a ser obrigatório no 3.º ano do Ensino Básico, mas a contratação de professores está a apresentar muitas dificuldades. É que, em muitos casos, é preciso que o docente tenha carro e conduza para se deslocar entre as várias escolas do agrupamento onde foi colocado. O tempo da viagem não é contabilizado como serviço e tem de pagar o combustível. Muitos não aceitam estas condições, apesar de o Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantir que é possível pagar as deslocações “fora das localidades”.
“Quem é o professor de Inglês que aceita um horário em que tem que percorrer centenas de quilómetros por semana, entre as escolas do agrupamento, no seu próprio carro, pagando o combustível e sem que o tempo das viagens conte como tempo de serviço ou horário letivo?” A pergunta de Manuel Pereira, diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães, é repetida por outros responsáveis de agrupamentos escolares, sobretudo em zonas rurais.
Com a introdução do Inglês como disciplina curricular para os alunos do 3.º ano, os problemas multiplicam-se. “Uma das condições de contratação do professor é se conduz e tem carro”, explica Manuel Pereira, também presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares. Em Cinfães, não será fácil convencer um docente a fazer 46 quilómetros (ida e volta) desde a sede do agrupamento até ao Centro Escolar de Nespereira ou fazer 30 quilómetros entre a sede e o Centro Escolar de Oliveira.
Subsídio fora de localidade
Questionado sobre o pagamento de deslocações, o MEC esclarece que “nas situações em que a deslocação entre uma ou mais escolas, num mesmo dia, se realiza dentro de uma mesma localidade, não haverá lugar ao abono de despesas de deslocação”. Recomenda, ainda, que devem ser utilizados “preferencialmente os transportes coletivos de serviço público”. Fora da localidade, em automóvel próprio, os docentes poderão receber 0,36 cêntimos por cada quilómetro percorrido, desde que existe uma autorização superior.
Fontes ouvidas pelo JN dizem que, na prática, muito dificilmente haverá pagamento de subsídio porque, não sendo claro se localidade é concelho e como os agrupamentos são concelhios, as deslocações dos professores não deverão ser consideradas fora de localidades. Além disso, é preciso autorização e orçamento disponível – o que não há.
“Penso que somos todos favoráveis à integração da disciplina de Inglês no currículo do Ensino Básico. O problema é que o MEC colocou nas mãos dos diretores de agrupamentos questões muito difíceis de resolver”, considera Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas. “Dá ideia que alguns professores de Inglês vão pagar para trabalhar”.