Universidade contrata bolseiros para fazer cobrança de dívidas
Missão de licenciados e mestres é recuperar propinas e taxas em falta de 10 mil estudantes de Coimbra
A Universidade de Coimbra criou duas bolsas de Gestão de Ciência e Tecnologia destinadas a licenciados e mestres cuja função é “recuperar créditos de propinas e taxas” que os alunos ou antigos alunos não pagaram à instituição.
Com a duração de doze meses, as bolsas destinam-se a “licenciados ou mestres em Direito, Administração Pública, Gestão e áreas afins”. No anúncio, a universidade informa que “a atribuição de bolsa não gera nem titula uma relação jurídica-laboral” e “é exercida em regime de dedicação exclusiva”. Para os licenciados, a bolsa é de 745 euros e para os mestres aumenta para 980 euros mensais.
Na prática, os bolseiros devem analisar mais de dez mil processos individuais e verificar o valor das dívidas, bem como tentar proceder à sua cobrança.
Tarefa administrativa
“Como qualquer instituição pública, é obrigação da Universidade de Coimbra proceder à cobrança de todas as dívidas de ex-estudantes, processo que tem vindo a ser sistematizado desde 2011”, afirmou, em comunicado, a reitoria da instituição.
Para obrigar os alunos a regularizarem as contas, foi constituída uma equipa de projeto para a verificação dos processos individuais de todos os ex-estudantes “antes da emissão da certidão de dívida para envio à Autoridade Tributária, úni- ca entidade competente para proceder à cobrança coerciva nos termos definidos na Lei”.
Desta forma, os estudantes devedores têm duas opções: ou pagam, ou é comunicada a dívida à Autoridade Tributária, decorrendo depois os trâmites legais, entre eles, a possibilidade de penhora de bens.
Às muitas críticas feitas nas redes sociais projetos e coragem” para travar a degradação do Ensino Superior.
O setor vive uma situação de “desespero”. “Cerca de 55% dos professores dos politécnicos e 75% dos do Ensino Superior privado não têm contrato de trabalho” advertiu António Vicente.
Para Henrique Curado, também do SNESup, o subfinanciamento é outro problema que os politécnicos e universidades enfrentam diariamente, “o que se revela na falta de material para trabalho prático dos alunos”. O sindicalista disse ainda que a contratação estável, prevista na Diretiva Europeia 1997/70/CE, não está a ser cumprida.
Cláudia Barros, doutorada e professora do Instituto Politécnico do Porto, fez greve para reivindicar os seus direitos, que já não vê reconhecidos desde 2008. Garante que esta situação afeta a forma como as aulas são dadas devido à “insatisfação” dos professores, que se sentem “usados”.
No ISEP estiveram também alguns representantes de partidos políticos e candidatos às eleições legislativas, como Alexandre Quintanilha (PS) e José Soeiro (Bloco de Esquerda), que receberam propostas para melhorar as condições do setor apresentadas pelo SNESup. no correio interno da universidade sobre o recurso ao pagamento de bolsas para pagar a realização de tarefas que deveriam ser feitas por funcionários da UCoimbra, com contrato de trabalho, a reitoria respondeu que o processo de validação administrativa que envolve a verificação dos elementos é desenvolvido por uma equipa de técnicos superiores da universidade”.
Contudo, continua o comunicado, “pela sua dimensão e complexidade, é um projeto capaz de proporcionar a licenciados ou mestres, nomeadamente das áreas de direito ou gestão, um primeiro contacto com a realidade processual administrativa”.
A data-limite para a apresentação de candidaturas termina no dia 14 de outubro. “Vou candidatar-me a fazer a mesma coisa que um cobrador normal, mas na Universidade de Coimbra”, comentou online um licenciado em Direito, que vê na bolsa a possibilidade de, “durante um ano, ter trabalho e salário”.
Além da licenciatura ou mestrado, os candidatos têm que saber inglês e informática.