Matosinhos Pais penhorados por dívidas de refeições escolares
Matosinhos No ano letivo passado, ficaram por pagar à Câmara perto de 100 mil euros. Pais em falta vão ser notificados no próximo mês
A Câmara de Matosinhos admite mandar penhorar os encarregados de educação que não paguem as refeições escolares. A medida, que arranca no ano letivo em curso, foi tomada depois de, no ano passado, terem ficado por pagar perto de 100 mil euros em almoços. Os pais em falta começarão a ser notificados durante o próximo mês.
Em causa estão dividas referentes a refeições de alunos do Pré-escolar e do Ensino Básico, tomadas no ano letivo anterior. “Durante o ano, foram feitos vários alertas aos pais. Junto com a fatura do mês, seguia o valor em dívida. Mas continuamos a ter muitas faturas por pagar”, justifica o vereador da Educa- ção, António Correia Pinto, sublinhando: “Não estamos a falar de famílias com dificuldades económicas ou que mudem de situação económica. Essas têm apoios. Estamos a falar de pessoas que pura e simplesmente relaxam”.
Aliás, dos 5800 alunos de Matosinhos do Ensino Pré-escolar e Básico, 40% não pagam qualquer valor pelas refeições escolares e 20% suportam apenas metade do custo. Os restantes pagam 1,46 euros por cada almoço, que inclui lanches com fruta, pão e leite.
“Um sistema centrado nos pais”
Para resolver as situações de dívida, a Câmara está a estudar um novo modelo de cobrança das refeições escolares. Atualmente, os encarregados de educação recebem men “Nunca- salmente uma fatura para pagar. A ideia é que se mantenha “um sistema centrado nos pais” e que garanta que as crianças sejam alimentadas, independentemente do incumprimento dos encarregados de educação. Certo é que Matosinhos não seguirá o exemplo da maioria dos concelhos, adotando cartões pré-pagos. “Só funciona com crianças mais velhas”, crê o vereador, vendo com bons olhos mecanismos que incluam o envio de SMS aos pais em falta.
deixaremos de dar uma refeição a uma criança. Mas os pais em falta vão ser incomodados”, deixa claro, porém, Correia Pinto.
Até que seja encontrado um novo sistema de cobrança, os pagamentos em falta de refeições escolares vão ser equiparados a dívidas fiscais. “Sempre que não haja lugar ao pagamento das faturas, no prazo fixado, o Município reserva-se o direito de enviar o débito correspondente para execução fiscal, nos termos do art.º 22.º do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais em vigor”, lê-se no boletim de inscrição para as refeições escolares que os encarregados de educação tiveram de preencher no início do ano letivo em curso.
As notificações das dívidas vão começar a ser enviadas, no próximo
mês, junto com a fatura de setembro e referem-se apenas a valores por liquidar no ano letivo anterior. Numa primeira fase, os progenitores são avisados dos valores em falta, dando-se um prazo para regularizarem a situação. Numa segunda fase, receberão nova notificação, acrescida de uma multa. Só depois é que se partirá para a penhora de bens ou de salário, que será desencadeada pelas Finanças.
Quanto às dívidas que venham a ser cometidas durante o ano letivo em curso, só serão enviadas para execução fiscal no final das aulas.
Contactado pelo JN, o presidente do Núcleo de Matosinhos da Federação das Associações de Pais, Luís Filipe Torres, fez depender uma posição de reunião que terá em breve com Correia Pinto.
Atualmente, os encarregados de educação recebem uma fatura mensal