Explicador condenado por coação sexual a aluna
Valença Tribunal proibiu-o de lecionar a menores durante três anos. Vítima tinha-se suicidado, em 2013
O explicador de Matemática acusado de ter molestado sexualmente uma aluna, de 16 anos, que acabaria por suicidar-se, alegadamente na sequência do processo, foi condenado pelo Tribunal de Valença a dois anos e quatro meses de prisão com pena suspensa. Nuno Ferreira ficou também proibido de, pelo período de três anos, exercer “qualquer profissão, função ou atividade que implique ter menores sob a sua responsabilidade, educação, tratamento ou vigilância”, segundo o acórdão que foi proferido esta semana.
O tribunal alterou a qualificação jurídica do crime, de importunação sexual para coação sexual. O arguido, de 39 anos, estava acusado de, no decurso de uma explicação em que estava apenas com a adolescente, ter beijado e apalpado a menor, de Vila Nova de Cerveira, “nos seios e na zona genital”. Foi apresentada queixa na GNR, em março de 2012, e o caso seria arquivado em janeiro de 2013. No entanto, acabaria por ser reaberto no mesmo ano a pedido da família da vítima, que requereu a instrução.
Entretanto, a 7 de maio de 2013, a jovem, já com 17 anos, suicidouse na linha do comboio, em Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, onde estudava. A família defendeu na altura que a rapariga ficou perturbada com os impasses no processo e com o facto de “sentir que as instituições não acreditavam nela”. Em tribunal, não foi estabelecido nexo de causalidade entre o crime sexual e a decisão da jovem em por termo à vida.
“Na medida do possível fez-se justiça. Agora só queremos fazer o luto em paz, porque ainda não o conseguimos fazer. Foram anos muito difíceis”, declarou, ao JN, Higino Rodrigues, o pai da menor, em reação ao acórdão. A decisão do tribunal de primeira instância é passível de recurso para o Tribunal da Relação.