Uma nova investigação todos os dias por crimes de perseguição

“Stalking” MP instaurou 100 inquéritos nos primeiros três meses do ano

No primeiro trimestre do ano, o Ministério Público (MP) instaurou “cerca de uma centena” de novos inquéritos para investigar alegados crimes de perseguição. Foi uma média superior a um processo por dia, que já quase havia sido atingida nos primeiros quatro meses de existência deste novo tipo de crime, internacionalmente conhecido por “stalking”. Entre setembro e dezembro de 2015, tinham sido iniciadas 70 investigações, começou por contabilizar a Procuradoria-Geral da República.

“Podem dizer que são poucos crimes [participados ao MP], mas, no nosso entender, são muitos”, comenta Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Para este especialista em violência doméstica e “stalking”, 170 processos criminais em sete meses são “muitos”, porque está em causa um novo tipo de crime, cuja previsão no Código Penal ainda será desconhecida da maioria da população. Além disso, “muitas vezes, as pessoas não têm noção de que estão a ser vítimas de assédio persistente. Só quando começam a ter de alterar as suas rotinas é que compreendem”, acrescenta.

“Stalking” ligado a violência

Desde setembro, comete crime de perseguição e pode ser punido com pena até três anos de prisão quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de uma forma que possa provocar à vítima medo ou inquietação, ou prejudicar a sua liberdade. Pode ser, por exemplo, o caso típico do marido que não se conforma com a separação da mulher e a persegue e vigia, envia men-