Acordo põe fim à greve e aos despedimentos
Foi ao final de quase 15 horas de reunião que, na noite de sexta-feira, estivadores e operadores do Porto de Lisboa chegaram a acordo para pôr fim à greve que durava desde 20 de abril. O acordo, mediado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, prevê uma nova tabela salarial e um novo regime de progressão na carreira, além de uma solução para a Porlis, um dos principais motivos do protesto.
As duas partes do conflito, que já se prolonga desde 2012, conseguiram, assim, chegar a um acordo que implica a assinatura de um novo Contrato Coletivo de Trabalho, que irá vigorar por seis anos. A greve no Porto de Lisboa será agora suspensa, no prazo máximo de 24 horas após a assinatura do acordo. No prazo de 15 dias, será assinado o novo Contrato Coletivo de Trabalho.
O acordo prevê a resolução das três questões onde se mantinham as divergências.
Primeiro, a Porlis não poderá admitir mais trabalhadores e a situação dos atuais deverá ser resolvida no prazo máximo de dois anos. A Porlis é uma empresa do grupo Mota-Engil que também opera no Porto de Lisboa. Contudo, os seus colaboradores não têm o estatuto de trabalhador portuário. Esta solução implica, ainda, admitir 23 trabalhadores eventuais nos quadros da ETPL – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses.
Segundo, foi acordado um regime misto de “progressões automáticas na carreira por decurso do tempo” e de “progressões por mérito com base em critérios objetivos”. Ainda no âmbito da carreira, foi acordada uma nova tabela salarial com dez níveis, incluindo dois adicionais com remunerações para os novos trabalhadores que serão inferiores às atualmente praticadas. Não haverá, contudo, aumentos salariais, confirmou ao JN/Dinheiro Vivo Morais Rocha, presidente da Associação dos Operadores do Porto de Lisboa (AOPL).
Por último, o exercício das funções de “ship planning” e de “yard planning” será feito, prioritariamente, por trabalhadores portuários “com experiência e preparação para as exercer”.
Alcançado o acordo, os operadores vão agora travar o processo de despedimento coletivo que tinham anunciado esta semana. “Não faz mais sentido”, diz Morais Rocha.