Filmada a contratar morte do marido diz que vídeo é ilegal
Porto Alega que tudo não passa de atos preparatórios cometidos num momento de grande perturbação, após se ter separado de advogado
A mulher acusada pelo Ministério Público do Porto de contratar capangas para assassinar o ex-marido, um abastado advogado, a sogra e a rival grávida, para herdar a sua fortuna, diz que o vídeo em que aparece a negociar as circunstâncias e preço a pagar pelos assassinatos não pode ser válido como prova porque não foi por si autorizado. Fernanda Oliveira, de 39 anos, requereu a abertura de instrução do caso para tentar não ir a julgamento. A decisão é esperada até ao fim do mês.
De acordo com o Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), Fernanda comprometeu-se a pagar 175 mil euros ao outro arguido, Alfredo Damas, de 44 anos, e ao segurança Fernando Teixeira, que filmou os encontros conspirativos e denunciou o caso às autoridades. A arguida foi filmada, pelo “segurança” que tinha contratado, a combinar os homicídios do ex-marido, António Quintas, advogado de sucesso do Porto, da nova companheira dele (que a arguida sabia estar grávida), e ainda da mãe do causídico.
No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI),, a que o JN teve acesso, Fernanda contesta a acude sação de três crimes de homicídio na forma tentada. Alega que os fotogramas juntos ao processo constituem uma prova ilegal, por terem sido recolhidos sem o seu consentimento, nem das demais pessoas que lá surgem, facto que o seu defensor consideram “clara intromissão na vida privada dela”.
A mulher, malgrado os vídeos, não admite ter encomendado as mortes, alega ainda que tudo não passa de um processo de intenções, atos preparatórios, que nunca foram concretizados. Fernanda Oliveira, através da sua advogada, garante ainda que os factos descritos pelo MP não passam de uma instigação, que até tem dificuldades em delimitar quem instiga quem, deixando no ar a ideia de que ela poderá ter sido influenciada pelos “capangas”.
A arguida diz ainda que tudo aconteceu num quadro de enorme perturbação por causa de uma separação conturbada, a ponto de ter tentado o suicídio. Também garante que estava a passar por grandes dificuldades económicas, sem dinheiro sequer para confecionar alimentos.
Tiveram dois filhos
O advogado António Quintas e a arguida, Fernanda Oliveira, casaram em 2009, em regime de separação bens. Tiveram dois filhos. Separaram-se três anos depois. De acordo com o DIAP do Porto, a arguida não tinha rendimentos e começou a pensar como poderia herdar a fortuna do marido. Foi então que decidiu contratar os capangas.
Terá tido azar, já que um deles – Fernando – mostrou-se interessado mas nunca teve a intenção de executar o contrato. Compareceu a vários encontros, em abril e maio de 2013, para combinar os homicídios, mas filmou, com um telemóvel, as conversas conspirativas, já que era sua intenção denunciar o caso às autoridades, o que aconteceu. Para o DIAP, Fernando, graças ao facto de ir mantendo na expectativa a alegada mandante, nunca temeu que ela ou o cúmplice contactassem outra pessoa para cometer os homicídios.
A 24 de maio, Fernando foi denunciar o caso à PJ, dando início às investigações. A mulher e o cúmplice foram constituídos arguidos e ela teve como medida de coação acessória a proibição de contactar ou de se aproximar do ex-marido.