Detenção para quem violar fronteiras na visita do Papa

Apenas nove pontos de passagem estarão abertos de 10 a 14 de maio Patrulhas do SEF e da GNR atentas a ameaça terrorista

As fronteiras portuguesas vão ser repostas de 10 a 14 de maio, no âmbito das medidas de segurança impostas pela visita do Papa Francisco, e a passagem terrestre para Portugal só vai ser possível em nove pontos. A restante fronteira ficará fechada e a violação da norma pode levar a detenção, segundo soube o JN junto de fontes policiais. A fiscalização não vai incidir apenas sobre as pessoas, mas também sobre viaturas, tendo em conta os ataques terroristas na Europa, o último dos quais em Paris.

Nem só as entradas ficarão sujeitas a controlo, também as saídas podem ser verificadas, a pedido de qualquer autoridade portuguesa ou estrangeira. Todo o dispositivo será mantido, quer se trate de entrar, quer de sair do país.

A operação de controlo vai ficar a cargo do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que contará com o apoio da PSP e da GNR, e em particular desta última força, que terá como competência a fiscalização das fronteiras menos utilizadas, assim como dar apoio ao SEF nos pontos de passagem autorizados.

Nestas condições, a passagem de qualquer pessoa para o nosso país implica ser portadora do cartão de cidadão ou mesmo do passaporte, consoante seja ou não originário da União Europeia. Mesmo sendo português, reentrar no nosso país obriga às mesmas medidas de segurança. E está previsto que a fiscalização possa ser feita logo após a passagem de fronteira, independentemente de já ter sido ou não fiscalizado. E não estar dentro da exigência legal pode levar a retenção, para verificação documental ou detenção para expulsão.

A situação mais complexa reside nas localidades da raia portuguesa e espanhola, uma vez que a população está habituada a circular com regularidade. E, embora formalmente a passagem possa ser barrada, as situações serão avaliadas caso a caso, dependendo muito dos elementos da força que estiver em serviço na zona e da proximidade que tiverem com essas populações.

Segundo fonte do Comando Geral da GNR, haverá forças em permanência junto dos nove postos de passagem autorizados (PPA), mas também muitas patrulhas móveis, em particular nos postos de passagem não autorizados (PPNA), onde poderão ser montadas áreas de controlo durante determinado período de tempo. O SEF irá dispor de patrulhas móveis que acorrerão de forma inopinada ou a pedido da GNR, sempre que for detetada alguma situação suspeita. Será o caso, por exemplo, de dúvidas relativamente à identificação, uma vez que essas patrulhas móveis terão acesso às bases de dados centrais, assim como a elementos que resultam do Acordo de Schengen, a norma que enquadra a reposição das fronteiras.

O número de homens e mulheres envolvidos na operação não é revelado, tendo em conta a delicadeza da visita do Papa. No entanto, o JN sabe que o normal dispositivo de controlo vai ser muito reforçado, através da alocação de homens e meios de comandos territoriais, no caso da GNR, e direções regionais, no caso do SEF.