Moreira pede juiz arbitral para Selminho
PORTO A Câmara do Porto decidiu pedir a nomeação de um juiz para presidir ao Tribunal Arbitral no caso da Selminho, que opõe esta empresa da família de Rui Moreira ao Município. A decisão foi anunciada pelo autarca em entrevista ao “Público”, na sequência do parecer jurídico que requereu.
“Se alguma vez um presidente da Câmara quisesse fazer alguma coisa para seu benefício, não o faria numa sociedade de que faz parte, que é da família, em que está envolvido há mais de 16 anos”, afirma Rui Moreira na entrevista publicada ontem. Aliás, o que as pessoas dizem “na rua”, é que “se o presidente se quisesse orientar”, não o faria “certamente” com “um terreno da família”.
Garantindo nada temer, nem uma destituição, citou o entendimento com a empresa para recordar que, se o Plano Diretor Municipal (PDM) acolher as pretensões da Selminho, o assunto extinguese. E “se não reconstituir os direitos da Selminho, será constituído um Tribunal Arbitral”, que “determinará se há ou não direito a indemnização” e depois o seu valor.
O autarca nega uma mudança de atitude”. “A única coisa nova é que se impediu uma sentença que, com toda a probabilidade, se- ria prejudicial à Câmara”. “E não podem acusar-me de nada”, garante. E a exclusão do vereador Correia Fernandes? “Esta não é uma questão urbanística”; “está a tratar do novo PDM com entidades externas e não deve estar condicionado pelos direitos adquiridos dos processos supervenientes que existem na Câmara”. “Rui Moreira faltou à verdade” Moreira garantiu que não sai do Porto quando deixar a Câmara. “Não serei nem uma coisa nem outra”, disse, face às notícias de que terá um acordo com o PS para ser ministro ou eurodeputado. “O mais provável será fazer mais um” mandato. Depois volta a “escrever ou fotografar”. A lista será conhecida em junho, convidará Manuel Pizarro e o lugar “será decidido”.
Já António Costa revelou “inteligência” e “um grande respeito pela cidade, dizendo que se é isto que os portuenses e o PS do Porto querem, então faça-se assim”.
A Concelhia social-democrata reagiu, entretanto, à entrevista, acusando Rui Moreira de ter “faltado à verdade” quando disse não conhecer o candidato do PSD. Moreira “esqueceu-se” que “teve reuniões e encontros com Álvaro Almeida, em que este aparece em três qualidades: presidente da Entidade Reguladora da Saúde, comentador da Rádio Renascença e presidente da Administração Regional de Saúde do Norte”.