Continente abriu sem licença da Câmara
A loja Continente Bom Dia que foi inaugurada na semana passada em Caldas das Taipas, Guimarães, não tem a licença de utilização obrigatória para laborar. A informação foi confirmada ao JN pelo vice-presidente da Câmara, Amadeu Portilha. Tendo tomado conhecimento da abertura, a Autarquia instaurou um processo de contraordenação que “segue os seus trâmites normais”.
A Câmara mantém-se dentro do prazo legal para a emissão, sendo alheia ao facto de o estabelecimento ter aberto antes da autorização legal. “Qualquer edifício tem que ter licença, neste caso foi pedida a 10 de abril e vai ser emitida nos próximos dias”, acrescenta o vereador.
Na inauguração, que aconteceu no passado dia 18, estiveram presentes os representantes das principais instituições da região e da vila, mas não estiveram membros da Câmara, facto ao qual não é alheia a ausência de licença.
Nestes casos, qualquer loja ou edifício que seja erguido tem de ter licença de construção e utilização. A primeira foi emitida, mas falta a segunda, o que origina o levantamento da contraordenação. Este é, ainda assim, “um processo normal que acontece sempre que se verifica a ausência de licença de um edifício”, assegura o vicepresidente da Câmara.
A nova área comercial da vila das Taipas tem 1380 metros quadrados e representa um investimento de cerca de cinco milhões de euros do grupo Sonae. Criou 55 postos de trabalho, dos quais 20 são o primeiro emprego.
O JN contactou o grupo Sonae que, para já, não presta declarações sobre o assunto.