Federações pressionam ministro com novas greves
Professores Aulas arrancam com reuniões e protestos
O ano letivo terminou com uma greve em dia de exames e de provas de aferição (21 de junho) e as aulas vão recomeçar, em setembro, sob a ameaça de novas paralisações. A pressão ao ministro vai manter-se, defendem os líderes federativos, que exigem a resolução de problemas que continuam sem resposta, como o descongelamento e a regulação de horários.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) avançará com uma greve, a partir de outubro, às atividades letivas cumpridas no tempo não letivo, como os apoios a grupos de alunos, se os “abusos e ilegalidades” nos horários dos professores se repetirem em setembro. O protesto pode prolongar-se por todo o ano letivo, se o Ministério da Educação não definir claramente as atividades que devem constar de cada componente que faz parte dos horários (letiva, não letiva e individual).
A reivindicação não é nova. Desde que Maria de Lurdes Rodrigues foi ministra que a Fenprof de- nuncia “abusos” nos horários, que resultam numa média de 46 horas semanais.
“As ilegalidades são cometidas para reduzir o número de professores”, acusa Mário Nogueira. A greve deve ser formalmente votada em plenário a 4 de outubro.
As prioridades da Fenprof para o arranque do ano estão definidas: além dos horários, a aprovação do novo regime de Educação Especial e da municipalização, a flexibilização curricular e a defesa do descongelamento das carreiras. O ano letivo vai arrancar com uma nova campanha – as escolas terão faixas e pendões com o slogan “2017/2018, tempo de resolver problemas” –e o balanço dos concursos e colocações de professores. Nogueira estima que a federação apoiou, desde terça-feira, “algumas centenas” de docentes a recorrerem da exclusão dos concursos de vinculação.
Escolas sem funcionários
A Federação Nacional de Educação (FNE) também admite avançar para nova greve se o Governo continuar sem responder às suas reivindicações, como o descongelamento das carreiras e um regime especial de aposentação.
“Não vamos permitir que o ano letivo avance sem que nenhuma resposta concreta a estas matérias seja dada”, assegurou ontem o líder da FNE, João Dias da Silva.
A FNE também alertou ontem que as aulas vão recomeçar em setembro com falta de assistentes operacionais. O Ministério da Educação ainda não abriu a negociação de revisão da portaria de rácios, que atribui o número de funcionários a cada agrupamento, prevista na lei do Orçamento do Estado para 2017.
“Ora, esta situação conduz à impossibilidade de, a tempo do início do próximo ano letivo, terem sido desenvolvidos os concursos que permitam o imprescindível reforço destes trabalhadores para que as escolas possam funcionar melhor”. A FNE agendou plenários a partir de setembro.
Alunos podem perder apoios se horários dos docentes não forem corrigidos