PS promete rendas acessíveis para 2020
As três mil casas com rendas acessíveis que Manuel Pizarro prometeu para a classe média começarão a ser disponibilizadas “no início de 2020”, assegurou ontem o candidato do PS ao Porto, numa iniciativa em que apresentou uma bolsa de 23 terrenos que quer também financiar com a taxa turística. O mapa proposto inclui um terreno municipal no Bairro do Aleixo após liquidação do fundo para a demolição e dois da Santa Casa da Misericórdia.
Com tipologias do T0 ao T4 e rendas entre 225 e 400 euros, o programa “Habita Porto” proposto pelo PS assenta em parcerias com a Misericórdia, cooperativas de habitação, Administração Central e privados que queiram entrar nos concursos públicos, que prevê lançar no primeiro trimestre de 2018. Pizarro explicou que quer inverter a desertificação e a “expulsão” de residentes do centro. E adiantou que, se for eleito, reservará 65 a 70% da área construída para fogos de renda acessível (o promotor terá uma concessão/di- reito de superfície por 30 a 35 anos). O promotor será proprietário de 30 a 35%, em lotes que pode arrendar ou alienar como quiser.
O financiamento será assegurado pelos privados (250 milhões de euros de investimento), com exceção do investimento municipal para aquisição de terrenos, num máximo de 40 milhões. O candidato do PS, rodeado de arquitetos, prometeu financiar a aquisição dos terrenos com a taxa turística e a receita de outros impostos municipais. O levantamento preliminar de terrenos inclui zonas como Fontainhas, Campo Alegre, Bom Sucesso, Antas e Pasteleira. Correia Fernandes admitiu que este trabalho já foi iniciado quando eram vereadores com pelouro.
Do Porto e não só
O programa exclui aqueles que já estão abrangidos pela habitação social devido aos baixos rendimentos. Acima desse patamar, será possível candidatar-se, mas não quem está “nos escalões mais elevados do IRS”, disse Pizarro, mas sem concretizar um limiar.
Questionado sobre se podem candidatar-se a estas casas pessoas que não são do Porto, referiu que numa primeira fase a atenção será para quem tem “ligação à cidade” e especialmente para os jovens. Mas admitiu que a ideia é abrir também o programa a gente de outros concelhos.