Cada manual escolar vai ser reutilizado por três alunos
Ministro deu explicações sobre programa de gratuitidade que, no próximo ano, será alargado até ao 12.o ano. Em ano de exames, livros só são devolvidos após as provas
Os manuais escolares entregues aos alunos no âmbito do programa de gratuitidade vão ser reutilizados três vezes, divulgou ontem, na comissão parlamentar da Educação, o secretário de Estado João Costa. Em ano de exames, os livros só terão de ser devolvidos após as provas.
Os manuais têm um período de vigência de seis anos mas à quarta reutilização serão comprados novos. “A ideia é cada manual ter três utilizações”, frisou João Costa. Este ano, o programa abrangeu meio milhão de alunos do 1.o ao 6.o ano. Em 2019, a medida será alargada até ao 12.o ano, abrangendo 1,2 milhões de alunos.
O CDS-PP acusou o Governo de “falhar” com as famílias devido aos atrasos nos vouchers, com os livreiros que tiveram de se endividar para encomendar os manuais e com as escolas por terem sido sobrecarregadas com o processo de validação. Para Tiago Brandão Rodrigues, o processo “correu verdadeiramente bem”. A secretária de Estado Adjunta da Educação admitiu que nem tudo correu bem, neste primeiro ano em que os livros foram distribuídos através de vouchers.
Aos deputados, Alexandra Leitão explicou que o processo não podia ter sido lançado antes porque as turmas são validadas no final de julho e os atrasos, explicou, também se ficaram a dever ao facto de as livrarias não terem os manuais em stock. “É um problema de como funciona o mercado”.
No próximo ano decorrerá melhor, sublinhou. Até porque, sublinhou, apesar da complexidade acrescida do alargamento, as escolas já terão em sistema todos os números de identificação fiscal dos encarregados de educação. A possibilidade de as faturas serem validadas centralmente, no próximo ano, “terá de ser analisada”.
POUCAS QUEIXAS
O PCP, garantiu a deputada Diana Ferreira, recebeu queixas de alunos com necessidades educativas especiais que perderam os apoios educativos ou que ainda não estão nas escolas por falta de meios dos agrupamentos. Coube ao secretário de Estado da Educação, responsável pelo novo diploma da Educação Inclusiva, responder. João Costa classificou as denúncias de “vagas” e garantiu que ao ME, desde o arranque das aulas, chegaram 21 queixas e destas “apenas duas” relacionadas com a nova lei.
O PSD perguntou qual a dotação orçamental para a aplicação do diploma. João Costa garantiu que não houve corte nos recursos e que o ME “não tem conhecimento” de alunos que no ano passado estivessem sinalizados e agora estejam sem apoios. “Não há caos”, frisou, negando a situação descrita anteontem pela Fenprof.
“Fizeram uma lei moderna, mas esqueceram-se da realidade das escolas”, conclui Ana Rita Bessa, do CDS.