Ministra diz que faltam medidas “impopulares”
Exclusividade para profissionais de saúde nos cargos intermédios e aumento das competências dos enfermeiros são algumas das ideias de Marta Temido
As posições defendidas por Marta Temido, antes de tomar posse como ministra da Saúde, não são consensuais no setor e até admite que podem ser “impopulares”. Ainda ontem, o facto de a nova governante ter defendido, há menos de um mês, a dedicação exclusiva de profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), principalmente nos cargos de chefias intermédias, mereceu a contestação do bastonário da Ordem dos Médicos. Miguel Guimarães defendeu a liberdade de escolha destes profissionais para os quais pediu melhores condições de trabalho. A governante tem vários trabalhos publicados nesta área e um percurso na administração hospitalar, além de que presidiu ao conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em 2016 e 2017.
EXCLUSIVIDADE Cargos de chefia intermédios
No final de setembro, Marta Temido defendeu que, em certos casos, os profissionais de saúde deveriam ter o regime de dedicação exclusiva, pela “maior responsabilidade” que têm. Como é o caso dos que ocupam cargos intermédios, como os diretores de departamento e de serviço, com o correspondente pagamento pela exclusividade. Este regime de trabalho foi extinto em 2009. A governante lamentou não ser conhecido o número de médicos em exclusividade. No entanto, um trabalho do JN publicado em agosto adiantava que, até ao final do primeiro semestre, existiam 4500 médicos neste regime – um quarto do total. Segundo a TSF, a ministra também considerou ser “urgente” proceder à caracterização do fenómeno do pluriemprego” no SNS.
FINANCIAMENTO A culpa não é só das Finanças
Depois de sair da ACSS, Marta Temido disse que o SNS está subfinanciado, mas que, além de mais verbas, também faz falta melhor gestão e medidas consideradas “impopulares”. Considerava que a culpa não era só por falta de autorizações do Ministério das Finanças. A falta de funcionários não pode ser desculpa para não se perguntar “se as pessoas estão a trabalhar adequadamente”.
COMPETÊNCIAS Enfermeiros com mais atribuições
Na sua tese de doutoramento, Marta Temido argumentou que o modelo da divisão de tarefas entre médicos e enfermeiros se encontrava “esgotado” e propôs a partilha de algumas tarefas entre estes dois grupos profissionais. Tal como acontece em outros países, os enfermeiros passariam a prestar cuidados equivalentes aos dos médicos em alguns casos, como acontece, por exemplo, com as enfermeiras-parteiras no Reino Unido. Em Portugal, lembrou, nas unidades de saúde familiar “tende a existir um ambiente favorável à atribuição de papéis clínicos mais vastos aos enfermeiros”, cita o DN.
TEMPOS DE RESPOSTA Sistema desacreditado
De acordo com a ministra, o SNS não responde a tempo às necessidades e o “incumprimento reiterado dos tempos de resposta” faz com que o sistema fique desacreditado. Em declarações ao “Público”, a responsável frisou que esta seria a primeira coisa que, na sua opinião, o Ministério da Saúde deveria resolver.
Recorde-se que, enquanto esteve à frente da ACSS, o Tribunal de Contas (TdC) acusou esta entidade de ter eliminada, entre 2014 e 2016, 234 mil pedidos de consulta e ordenou aos hospitais que fizessem o mesmo. O TdC acusou a ACSS de manipular os resultados sobre os tempos de espera efetivos. Na comissão parlamentar da Saúde, Temido disse ter-se tratado de um “expurgo” das listas, e que, através do cruzamento de dados, foram eliminadas “situações que estavam resolvidas ou encaminhadas” para outras especialidades.