Quatro hospitais do Norte terão reforço de verbas
Unidades com melhores resultados por doente-padrão vão integrar projeto-piloto em 2019
FINANCIAMENTO Pelo menos quatro hospitais da Região Norte terão um reforço no financiamento dos contratos-programa em 2019. Centro Hospitalar de S. João, Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa e Hospital de Barcelos deverão integrar a lista dos 11 hospitais que vão testar um projeto, inscrito no Orçamento do Estado (OE) de 2019, para tornar os hospitais mais eficientes e responsabilizar os gestores pelo desempenho.
A proposta do OE não indica quais serão os 11 hospitais com reforço orçamental, mas assegura que serão as unidades mais eficientes em termos de custo por doente-padrão. Segundo os últimos dados de benchmarking , divulgados no Portal do SNS, o S. João, o IPO do Porto e o Tâmega e Sousa são aqueles que, nos respetivos grupos, apresentam menores custos.
O grupo com a dimensão do Hospital de Santa Maria Maior (Barcelos), é liderado pelo de Vila Franca de Xira, mas como é uma parceria público-privada (PPP) não entrará no projeto-piloto desenhado pelos ministérios da Saúde e Finanças. No outro grupo liderado pela PPP do Hospital de Braga, o segundo classificado como mais eficiente é o Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Além deste grupo de 11 hospitais, haverá um segundo grupo com unidades de eficiência “média”, que serão acompanhados regularmente para melhorarem e virem a tornar-se elegíveis para um reforço orçamental no futuro. Haverá, ainda, um terceiro grupo de hospitais com eficiência “baixa”. Estes terão um seguimento sistemático feito “por peritos de gestão hospitalar” que vão ajudar a implementar medidas de melhoria da eficiência e quebra dos ciclos de endividamento, refere a proposta do OE.
INICIATIVAS DOS PARTIDOS
O subfinanciamento e a falta de autonomia dos hospitais para, por exemplo, contratarem pessoal são queixas frequentes no setor e já estiveram na origem de demissões nos hospitais. Os partidos têm estado atentos e hoje a Assembleia da República vai debater o tema na sequência de iniciativas do CDS-PP, PCP e BE.
Os deputados vão debater também um projeto de lei do PCP que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do SNS integradas no setor público administrativo, um projeto de lei do BE que exclui as entidades do SNS da Lei dos Compromissos e um do CDS-PP que determina o modelo de financiamento dos hospitais públicos.