Relação tira dois anos de cadeia a arguido da máfia de Braga
Mantidas penas máximas a Pedro Bourbon, “Bruxo” e restantes principais condenados por crime bárbaro
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a decisão dos juízes do Tribunal S. João Novo que, em dezembro do ano passado, condenaram à pena máxima os principais arguidos da “máfia de Braga”. Em março de 2016, para não devolverem uma fortuna de dois milhões de euros, raptaram o empresário João Paulo Fernandes para, num armazém de Valongo, o torturarem durante horas, assassiná-lo e dissolverem o cadáver em ácido sulfúrico. Um dos condenados viu a pena ser reduzida dois anos.
Os juízes desembargadores declaram improcedentes os recursos apresentados pelos oito elementos do grupo liderado pelo advogado Pedro Bourbon e Emanuel Paulino, o “Bruxo da Areosa”, condenados com outros quatro – dois irmãos de Pedro Bourbon, um “segurança” e um contabilista de Gondomar – a 25 anos de cadeia, pelos crimes, entre outros, de associação criminosa, sequestro, homicídio e profanação de cadáver.
Na essência, os recursos alegavam erros na apreciação da prova e admissão de prova proibida, as “escutas” que reputaram de ilegais e sem as quais a PJ nunca teria chegado aos criminosos. Segundo Silva Leal, advogado do “Bruxo”, foi o acesso “ilegítimo” ao telemóvel do cliente que permitiu identificar e escutar os restantes elementos. A defesa contestava ainda a valoração das declarações de dois homens que terão participado nos crimes, mas que foram a tribunal depor como testemunhas. Para os advogados, os seus depoimentos não podiam ser admitidos e os seus autores “tinham de ser arguidos” e julgados.
Para a Relação, os juízes da primeira instância, presididos por William Themudo, estiveram bem. A exceção foi para Hélder Moreira, contabilista e dono dos armazéns onde a vítima foi sequestrada e morta. Porque teve uma “menor participação” e merecia uma “ligeira descida” da pena – em lugar de 25, vai cumprir 23 anos.