Líder do Turismo obrigava câmaras a contratar amigo
Melchior Moreira suspeito de receber luvas. Raide da Judiciária resultou noutras quatro detenções
Qualquer município que desejasse ter uma Loja de Turismo Interativa tinha de contratar as empresas indicadas por Melchior Moreira, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), ontem detido pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, com o empresário de Viseu José Agostinho, que faturou mais de cinco milhões de euros na instalação de perto de 70 lojas, desde 2016. Duas altas funcionárias do TPNP e Manuela Couto, dona de empresas de comunicação, também foram detidas. Há mais arguidos que não ficaram detidos.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a investigação dá como certo que, caso recusassem contratar por ajuste direto as empresas indicadas ou quisessem promover concursos públicos, o TPNP não autorizava a instalação das lojas interativas de turismo.
As autoridades suspeitam que, além de Melchior Moreira, Isabel Ferreira de Castro, diretora do departamento operacional do TPNP – com quem o presidente terá uma relação muito próxima – e Gabriela Gomes, responsável pelo núcleo de gestão de recursos financeiros e jurídicos do TPNP, terão beneficiado com estes negócios. As eventuais contrapartidas ainda estão a ser esmiuçadas.
CONTRATOS PÚBLICOS VICIADOS
A PJ começou a investigar os negócios à volta das empreitadas das lojas de turismo. As adjudicações seriam feitas à revelia das regras da contratação pública, contornando os tetos máximos de adju-
dicação, ao fracionar os valores das obras por várias empresas dominadas pelos mesmos indivíduos.
Os valores dos serviços praticados seriam inflacionados. Os investigadores da PJ também acreditam terem existido adjudicações sem que tenha havido serviço realmente prestado pelas sociedades lideradas por José Simões Agostinho, de Viseu.
Quanto a Manuela Couto, mulher do atual autarca de Santo Tirso, Joaquim Couto, que gere as empresas da W Global Communication (também conhecida por Mediana), estão em causa suspeitas de fracionamento, por várias empresas, de contratos para montagem de exposições e feiras, com o intuito de não ultrapassar os valores de limites trianuais para ajustes diretos, também para contornar as regras de contratação pública.
Além das alegadas luvas, Mel- chior também beneficiaria de assessoria de imagem pessoal, numa lógica de ascensão pública.
CORRUPÇÃO E INFLUÊNCIA
Ao longo do dia de ontem, os inspetores da PJ do Porto realizaram 11 buscas, no Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo, onde estiveram envolvidos 50 elementos, incluindo inspetores, peritos informáticos e peritos financeiros e contabilísticos. Em causa estão suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, falsificação de documentos, participação económica em negócio e prevaricação.
Em junho, a PJ tinha realizado meia centena de buscas, no mesmo inquérito, desde Faro a Bragança. A prova recolhida, e entretanto analisada, permitiu consolidar os indícios já existentes que apontavam para adjudicações abusivas.