Governo não quer louça nem garrafas de plástico

Administração Pública tem de reduzir em 25% o consumo de papel

O Conselho de Ministros aprovou ontem uma resolução que proíbe a administração direta e indireta do Estado de usar garrafas, sacos e louça de plástico, pretendendo ainda reduzir em 25%, num ano, o consumo de papel e consumíveis.

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou a aprovação de uma resolução que “define as medidas para a redução do consumo de papel, de consumíveis de impressão e de produtos de plástico na Administração Pública”. “Definindo como regra a proibição de uso a garrafas, sacos e louça de plástico e forçando o uso de materiais alternativos com orientações também para a contratação pública”, explicou. O objetivo é também “reduzir em 25%, num ano, a despesa com consumo de papel e consumíveis”.

Um exemplo desta nova medida serão os próprios comunicados do Conselho de Ministros que, a partir da próxima reunião, já não serão distribuídos em papel aos jornalistas, passando a estar apenas online.

“A resolução terá caráter vinculativo para a administração direta e indireta do Estado, incluindo os institutos públicos de regime especial, para os gabinetes dos membros do Governo, e para o setor empresarial do Estado, aplicando-se, a título facultativo, à administração autónoma”. O cumprimento destes objetivos será avaliado a 31 de janeiro de 2020.

Em 2016, na apresentação do Simplex +, o primeiro-ministro já tinha dito que queria que 2017 fosse o ano do papel zero na Administração Pública e que em 2018 deixassem de ser utilizadas viaturas de serviço nas deslocações dentro da cidade, passando a optar por transportes públicos.