Autarcas insatisfeitos com medidas do Governo
Conselho de Ministros aprovou linha de crédito de 10 milhões para empresas atingidas pela tempestade Leslie. Simplificadas ainda contratações de obras
CENTRO O Conselho de Ministros aprovou uma linha de crédito até 10 milhões de euros para as empresas afetadas pela tempestade Leslie, no passado fim de semana, além de permitir um regime de exceção na contratação de empreitadas públicas. Os autarcas de Montemor-o-Velho e Soure ficaram satisfeitos com as medidas, mas asseguram ser “insuficientes para fazer face aos estragos causados”.
No final da reunião, ontem, em Lisboa, ficou definida a criação de uma linha de crédito para as empresas, num valor que não deverá ultrapassar os 10 milhões de euros. “Será suficiente para fazer face àquilo que conhecemos nos municípios fundamentais, com maiores impactos. Trata-se de necessidades líquidas, após a nossa previsão de cobertura por seguros”, justificou, no final, o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, Nelson de Souza.
Relativamente à contratação de empreitadas públicas, essa prevê a possibilidade de contratação por ajuste direto, após consulta a três entidades, de empreitadas até cinco milhões.
À ESPERA DE MAIS MEDIDAS
Segundo o presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão, as medidas “são insuficientes” para fazer frente aos prejuízos. “Se forem só estas, são muito escassas. São precisas soluções mais agressivas, até porque só nas instituições particulares de solidariedade social, cooperativas e juntas de freguesia falamos em 3,5 milhões de prejuízos”, aponta o presidente. Considera, porém, que o Governo “ainda estará a analisar os dados que estão a ser entregues à tutela”. “É o que desejo”, entende.
O presidente da Câmara de Soure, Mário Jorge Nunes, vê com agrado as medidas aprovadas no Conselho de Ministros, sobretudo os montantes já definidos, mas aponta algumas falhas. “Não estão salvaguardadas as pequenas intervenções, que, no nosso concelho, são sobretudo em habitações de famílias mais vulneráveis e pessoas com algumas necessidades”, conta.
Para Mário Jorge Nunes, estes casos têm necessidades como materiais de construção e profissionais para fazer os trabalhos. “Subir a um telhado não é uma tarefa que possa ser feita por qualquer pessoa. É importante que haja entre o Governo e as autarquias para essas situações”, sugere. Para o autarca, seria ainda necessária uma linha de financiamento, a par da contratação de empreitadas públicas. O JN não conseguiu, em tempo útil, ouvir o presidente da Câmara da Figueira da Foz.