PJ investiga 70 ajustes diretos no turismo
Vários negócios com empresário de Viseu correspondiam a tarefas já desempenhadas por funcionários do Turismo do Porto e Norte de Portugal
Um total de 70 contratos, celebrados por ajuste direto, estão na mira da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, no âmbito da Operação Éter. O beneficiário de tais negócios terá sido José Simões Agostinho, através de, pelo menos, seis sociedades controladas por este empresário de Viseu, amigo de Melchior Moreira, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP). Os interrogatórios dos cinco detidos iniciaram-se ontem no Tribunal de Instrução Criminal do Porto e prosseguem hoje.
Em causa na principal vertente da investigação referente à instalação de Lojas Interativas de Turismo estão mais de cinco milhões de euros em contratos formalizados desde o ano passado. A investigação desconfia que vários destes negócios eram fictícios, pois correspondiam ao trabalho que já era efetuado por funcionários da entidade que gere a promoção do turismo na zona Norte.
Noutros casos, as empresas do- minadas por José Agostinho prestavam serviços mas o preço que veio a ser pago era bastante superior ao valor de mercado ou ficou mais dispendioso do que se tivesse sido prestado por funcionários da TPNP.
Num terceiro grupo de situações suspeitas, os serviços realmente prestados não correspondiam àquilo que constava nos contratos.
CÂMARAS LEVADAS A CONTRATAR
A estas situações somam-se os negócios de ajuste direto celebrados com autarquias interessadas na instalação de lojas interativas de turismo. Por alegada indicação de Melchior Moreira, eram contratadas empresas de José Agostinho.
Se os autarcas não aceitassem estas sociedades como fornecedoras ou se pretendessem promover concursos públicos, o TPNP não autorizava as instalações das lojas.
Tudo isto era, supostamente, organizado pelo presidente do TPNP e ex-deputado do PSD e ainda por Isabel Ferreira de Castro, diretora do departamento operacional da instituição e com quem Melchior tem uma relação muito próxima. Dentro da entidade pública, também teria papel preponderante Gabriela Gomes, responsável pelo núcleo de gestão de recursos financeiros e jurídicos.
PROPOSTA DE MEDIDAS DE COAÇÃO
Ontem foram ouvidos apenas Melchior Moreira e Isabel Castro. Para hoje está previsto o interrogatório dos demais três arguidos: Gabriela Gomes, José Agostinho e Manuela Couto.
Só depois de ouvidos todos os arguidos sobre os indícios recolhidos é que o Ministério Público irá propor a aplicação de medidas de coação, a decidir pela juíza de instrução criminal – o que pode acontecer amanhã. Em causa estão suspeitas de crimes de tráfico de influência, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação e falsificação de documentos.
A investigação da PJ não se encontra concluída. Além dos cinco detidos, há mais arguidos, num total de nove, incluindo suspeitos de crimes que foram levados para serem ouvidos nas instalações policiais e cuja detenção não chegou a ser formalizada.