Comarca alerta para falta de segurança
Juiz-presidente do Porto garante que fugas de detidos são frequentes nos tribunais
As fugas de detidos e presidiários em tribunais da Comarca Judicial do Porto “sucedem-se e acontecem com grande frequência”.
A garantia é dada pelo juiz António Rodrigues da Cunha, presidente da Comarca portuense, que, em declarações ao DN, defendeu que tribunais que funcionam em edifícios de escritórios, como é o caso do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, não dispõem de condições de segurança.
“[Esta fuga] só vem dar razão às nossas críticas sobre a falta de condições de edifícios de escritórios que funcionam como tribunais. O TIC do Porto é paradigmático. Os tribunais não podem funcionar nestes edifícios”, afirmou. Para Rodrigues da Cunha, uma fuga como esta “seria mais difícil ocorrer num edifício construído de raiz ou num que reúna as condições de segurança”. O TIC está instalado, desde 2014, num espaço que pertence à Caixa Geral de Depósitos que, aliás, tem uma delegação no rés do chão. “Um tribunal tem requisitos de construção específicos, adequados à sua função, com segurança”, defende.
RENDAS DE TRÊS MIL EUROS
Rodrigues da Cunha revela que já sugeriu “três ou quatro edifícios do Estado onde poderiam funcionar em melhores condições os tribunais”.
Mas, enquanto não se avança, a comarca “gasta por mês mais de três mil euros em rendas”.
Também o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados considerou o caso uma “falha de segurança de extrema gravidade”.