Procuradoria contraria Carlos Alexandre
PGR diz que processo Marquês foi enviado em suporte eletrónico na totalidade, antes do sorteio
A transmissão eletrónica dos autos da Operação Marquês para o Tribunal Central de Investigação e Ação Penal, também conhecido como “Ticão”, foi efetuada a tempo de aqui ser realizado o sorteio que atribuiu a instrução do processo ao juiz Ivo Rosa. A informação é da Procuradoria-Geral da República e contraria o sentido de declarações prestadas na RTP pelo juiz não sorteado, Carlos Alexandre.
“A indicação de que dispomos é a de que a transmissão eletrónica do processo foi efetuada”, respondeu ontem fonte oficial da Procuradoria, liderada por Lucília Gago, depois de o JN lhe perguntar, no dia anterior, se o Departamento Central de Investigação e Ação Penal tinha transmitido o processo “na sua totalidade” e antes da sua distribuição eletrónica. “O processo em suporte físico, atenta a respetiva extensão”, é que “não foi no imediato transmitido na totalidade”, distinguiu a mesma fonte.
Sem distinções, Carlos Alexandre declarara que, a 28 de setembro, tinha sido “distribuída” a Ivo Rosa apenas “uma parte” dos autos, no que seria interpretado como uma irregularidade processual, porquanto tinham ficado para trás 140 caixas com provas.
Sobre a aleatoriedade do sorteio, que Alexandre questionou e levou o Conselho Superior da Magistratura a abrir um inquérito, a PGR não se pronunciou. Quem o fez, ontem, foi a secretária de Estado da Justiça. Helena Mesquita Ribeiro, juíza de carreira, que comentou que o Ministério tem “absoluta confiança” na distribuição eletrónica, mas acrescentou que, “perante as suspeições que foram levantadas pelo senhor juiz Carlos Alexandre, aquilo que se tem a fazer é averiguar e ver se, de facto, há algum problema”.