Pena suspensa para trio que burlou Estado em 441 mil euros

Mentor do esquema vai preso se não pagar dívida ao Fisco

SANTA MARIA DA FEIRA Os empresários e sociedades acusados de um crime de fraude fiscal na forma continuada, com o IVA de aquisição de bens em segunda mão, e que confessaram os factos que lhes eram imputados na acusação do Ministério Público (MP), foram condenados ontem pelo Tribunal da Feira. Mário Jesus Almeida foi sentenciado a 16 meses de prisão, com pena suspensa por 24 meses. Mas para não ir preso terá de pagar em 24 meses os cerca de 441 mil euros que deve ao Fisco.

Fernando Mendes Batista e António Manuel Carvalho foram sentenciados a 12 meses de prisão, com pena substituída por uma multa de 960 euros.

A empresa Sempre A Estrear, Unipessoal, Ld.a foi condenada a pagar uma multa de 1500 euros, a Rosifocus, Ld.a a pagar mil euros e a Titan Transportes Unipessoal, Ld.a a 250 dias de multa, à taxa diária de sete euros.

BENS EM SEGUNDA MÃO

De acordo com a acusação, dois dos arguidos, Mário Jesus Almeida e Fernando Batista, elaboraram um plano para diminuir fraudulentamente o montante do IVA a entregar à Fazenda Pública.

“Aperceberam-se da forma como funciona a incidência fiscal, designadamente a diferença dos regimes do IVA de bens em segunda mão (regime de margem) e o regime normal”, referia o Ministério Público.

Já o proprietário da empresa de transportes Titan respondeu pelo facto de ter emitido comprovativos de transporte de veículos de Espanha para Portugal, embora nunca tenha prestado qualquer serviço nesse âmbito.