Psicólogos e terapeutas precários ainda sem resposta

Sindicato receia que quase metade dos candidatos possa ser excluído do processo de vinculação

Os 1336 técnicos especializados que trabalham nas escolas públicas e querem entrar nos quadros pelo programa de regularização de vínculos (PREVPAP) continuam à espera de resposta. A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSFPS) receia que pouco mais de metade consiga vincular. Os requerimentos ainda nem começaram a ser analisados e os sindicatos consideram impossível o processo estar concluído a 31 de dezembro.

O primeiro-ministro António Costa pediu aos ministros das Finanças e do Trabalho para investigarem a discrepância entre os mais de 33 mil requerimentos entregues e os 13 mil aceites. Vieira da Silva explicou que a principal causa de exclusão foi terem “contratação permanente com o Estado e não se enquadrarem” nos requisitos.

Os técnicos especializados são psicólogos, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, fisioterapeutas, animadores sociais ou tradutores de língua gestual. Muitos estão nas escolas há 15 e até há 20 anos a contrato. Mas o dirigente da FNSFPS Orlando Gonçalves admite que muitos dos que reúnem os requisitos do PREVPAP não devem entrar nos quadros.

“Na última reunião, disseram-nos que não vai haver vaga para todos, porque nem todos são considerados necessidades permanentes”, revela. O dirigente frisa que o Governo ainda não clarificou os critérios de exclusão. Persistem dúvidas, por exemplo, se os muitos psicólogos contratados com meio horário em duas escolas serão aceites.

“Invocam que um aluno com necessidades, surdo por exemplo, no ano seguinte pode não estar na mesma escola e, portanto, o técnico deixa de ser necessário, mas esse princípio significa ficarem precários a vida toda”. A federação defende a criação de quadros de zona para estes profissionais, à semelhança dos que existem para os professores.

QUEIXA À PROVEDORA

Um grupo de técnicos apresentou queixa à provedora de Justiça e acusa o Governo de “boicotar” o processo por, no início do ano letivo, muitos contratos, abrangidos pelo PREVPAP, não terem sido reconduzidos. No início do ano letivo, a federação denunciou que mais de 15 técnicos não renovaram contratos como previsto. Andreia Monteiro, técnica ocupacional e uma das autoras da queixa, confirma que basta a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares determinar a redução dos horários ou não aprovar as contratações antes de 16 de setembro para a renovação não acontecer.

“É morrer na praia”, frisa Andreia Monteiro, para quem a redução dos horários e das vagas é sinal de que “muitos não vão vincular” e que o PREVPAP vai resultar num falhanço.