Fraude fiscal com ouro lesou Estado em 4 milhões
GNR e Autoridade Tributária realizaram megaoperação que terminou com 30 arguidos. Diamantes e peças de ouro e prata comercializados sem fatura
Ao longo dos últimos quatro anos, empresários do setor da ourivesaria recorreram a “testas de ferro” para legalizar dezenas de milhares de peças em ouro e prata, mas também diamantes, que vendiam no mercado paralelo.
Com base neste esquema, centrado na cidade do Porto, o Estado foi lesado em cerca de quatro milhões de euros de impostos e contribuições à Segurança Social que nunca foram pagos.
No final desta semana, e após uma investigação que se estendeu pelo último ano e meio, a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, e a Autoridade Tributária (AT), através da Divisão de Finanças do Porto, constituíram arguidas 22 pessoas e oito empresas.
PEÇAS CERTIFICADAS
Além de mais de 1500 peças em ouro e 17 diamantes – avaliados em 327 mil euros, apreenderam 142 mil euros em notas, 450 mil euros em dinheiro depositado em contas bancárias e bens na
200 investigadores
Cento e 20 militares da UAF e 80 inspetores da AT estiveram envolvidos na operação, que contou com o apoio de Unidade de Intervenção da GNR.
Diamantes
Dezassete diamantes, 121 pulseiras, 10 relógios, 406 pares de brincos, 77 libras e cerca de 7,5 quilos de peças em ouro foram apreendidos. posse dos ourives envolvidos na fraude fiscal no valor de 750 mil euros.
Segundo o JN apurou, fabricantes de peças de ouro e prata, assim como ourives com lojas abertas na cidade portuense e noutros locais do distrito do Porto, recorreram a antigos fabricantes para marcar junto da Contrastaria Nacional dezenas de milhares de pulseiras, brincos, fios, relógios e libras em ouro e prata.
Depois, vendiam essas pe- ças, cuja autenticidade era garantida pelo contraste, nas ourivesarias que mantinham abertas ao público em diferentes locais. Porém, nunca emitiam fatura do material comercializado, libertando-se assim do pagamento dos obrigatórios impostos no setor.
Na operação conjunta, ninguém foi detido, mas 22 pessoas e oito empresas ligadas à compra e venda de peças de ouro foram constituídas arguidas.