Operadoras vão receber mais dinheiro para renovarem a frota
AMP ficará com a receita dos passes e pagará às empresas por quilómetro, a partir de 2020
Os operadores rodoviários de transporte público do Grande Porto que obtenham licença para operar carreiras na região a partir de 2020 terão uma ajuda para renovar a frota de autocarros. A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai pagar o serviço prestado por cada empresa ao quilómetro. Mas esse valor por quilómetro será reforçado, de modo a que haja mais fôlego financeiro para cumprir a exigência de diminuição da idade média da frota.
O concurso público internacional para a atribuição de licenças de operação das li- nhas de transporte público no Grande Porto, que será lançado, o mais tardar, em janeiro de 2019, dividirá a região em lotes, atribuindo aos vencedores o direito de explorarem cada conjunto de linhas por sete anos.
Só que esse direito encerra a condição de redução progressiva da idade média da frota até 2027. O caderno de encargos fixará a idade média da frota no ano de arranque, que se situará entre os 12 e os 15 anos. O critério ainda está a ser afinado. Em cada ano da concessão, essa idade terá de baixar “cerca de um ano”, clarifica ao JN o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues.
Os transportadores não poderão incluir todos os autocarros que possuem no cálculo da idade da frota, até porque a generalidade das empresas tem autocarros de turismo modernos que não circulam no serviço diário. Apenas contarão os autocarros usados nas carreiras.
“Os operadores poderão usar algum material mais antigo transitoriamente, mas terão de substituí-lo por material com menos idade ao longo da concessão. Os sete anos de concessão serão suficientes para amortizar o investimento”, frisa o autarca, certo de que não basta criar o passe único para atrair clientes para o transporte público. É preciso, em simultâneo, oferecer melhores condições nas deslocações diárias.
FALHAS PENALIZADAS
A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) tem alertado para a incapacidade das empresas em proceder à renovação, sem apoio significativo do Estado, face à contínua queda de receitas.
Consciente dessa realidade, a AMP decidiu melhorar a remuneração dos operadores, de modo a que sejam capazes de investir em autocarros modernos, seguindo o princípio de que o custo por quilómetro em veículos velhos é mais barato do que nas viaturas novas.
A receita dos passes deixará de ser dos operadores. Irá integralmente para a AMP, que, depois, pagará às empresas por quilómetro percorrido. A remuneração ao quilómetro diminui o risco da operação para as empresas. Mas não será indiferente circular com veículos vazios ou cheios, pois a receita dos bilhetes ocasionais continuará a ser dos transportadores.
A qualidade da operação será monitorizada por georreferenciação. Todos os autocarros estarão ligados a um sistema da AMP, que permitirá saber, por exemplo, onde circulam, se o horário está a ser cumprido e se a ligação foi realizada. Em caso de incumprimento, haverá penalidades. Se a carreira não for feita, serão descontados esses quilómetros ao valor final que a empresa terá a receber.