Câmara ainda não sabe como vai pagar projeto da Boavista
Autarquia deixou cair plano para desentubar ribeira de Aldoar e recupera trabalho de Souto Moura e Siza Vieira
A Câmara do Porto ainda não sabe como vai pagar a requalificação do troço da Avenida da Boavista entre o Parque da Cidade e a Avenida de Antunes Guimarães, após ter deixado cair o projeto do arquiteto Rui Mealha, que colocava a ribeira de Aldoar a correr à superfície, devido ao chumbo da candidatura a fundos comunitários. E admite procurar uma nova linha de financiamento.
A Autarquia revisita agora o projeto encomendado há anos pela Metro do Porto, da autoria de Souto Moura e Siza Vieira, que será adequado à nova realidade, ou seja, sem linha de metro.
“Em face do indeferimento, deixou de fazer sentido o desentubamento da ribeira”, respondeu ao JN o gabinete de comunicação da Câmara, lamentando este desfecho, após garantias de financiamento, incluindo do Governo, e de Rui Moreira ter anunciado para este ano o início da empreitada entre o Parque da Cidade e a Fonte da Moura. Aliás, quando o projeto foi apresentado na reunião de Câmara, foi dito que deveria contar com uma comparticipação de 50%, no âmbito do programa de controlo de cheias e inundações.
CONTENÇÃO DE CUSTOS
O recurso a Souto Moura e Siza Vieira “surge numa lógica de contenção de custos, porque este projeto já existe e a Câmara pode, a partir dele, encontrar outra solução para requalificar aquele troço da avenida, sem necessitar de encomendar um projeto de raiz”. A Metro autorizou a sua cedência.
Questionada sobre se tem garantia de que este projeto revisitado terá apoios, a Autarquia disse não estar “ainda consolidado como será feito o financiamento”, mas “não exclui procurar obter outros fundos”. De resto, não adianta prazos.
Sobre as promessas não cumpridas de fundos comunitários, a Câmara começa por recordar que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “desde sempre deu a indicação de que o financiamento seria aprovado, tendo sido dados todos os pareceres favoráveis e assinados protocolos que reconheciam a zona como sendo de intervenção prioritária em matéria de gestão de cheias”. O aviso “foi lançado exclusivamente para municípios e depois alterado pelo próprio POSEUR, permitindo que a Águas do Porto apresentasse a candidatura”, destaca ainda.
Entretanto, lembra declarações do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, em 2016, anunciando nove milhões de euros para projetos de combate às cheias, entre os quais o desentubamento da ribeira de Aldoar.
Mas “a candidatura foi indeferida, pelo facto da zona da Avenida da Boavista não estar incluída na zona de gestão de cheias do aviso, quando sempre nos foi referido que reconheciam um benefício indireto deste projeto” no local em questão, explica a Câmara. O indeferimento é de dezembro do ano passado, e o ofício final confirmando a recusa, após contestação por parte da Câmara, é de fevereiro.