Câmaras recebem mais 151 milhões no próximo ano
Loulé, Castro Marim e Lagos embolsam menos, mas maioria das autarquias terá reforço de verbas entre os 5% e os 8%
Os municípios terão um reforço de 151 milhões de euros nas transferências do Estado no próximo ano, correspondendo ao maior aumento da atual legislatura. No ano da entrada em vigor da nova Lei de Finanças Locais, a maioria das autarquias terá um reforço de verbas entre 5% e 8%. Porém, há três que receberão menos: Loulé, Castro Marim e Lagos.
Desde 2015, o último ano em que as transferências no Orçamento do Estado para as autarquias tiveram um corte, nunca houve uma subida tão expressiva. Em 2016 e em 2017, cresceram 28,9 e 68,6 milhões de euros, respetivamente. Este ano, o aumento foi menor: cerca de 35 milhões.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 atribui 2,57 mil milhões de euros aos municípios, com a novidade da redistribuição do excedente calculado em mais de dois milhões. Cresce 6,2%. Feitas as contas, haverá mais 151 milhões a entrar nos cofres municipais no próximo ano. A Associação Nacional de Municípios Portugueses reúne-se amanhã para analisar a proposta do Governo.
ALBUFEIRA CRESCE MENOS
A Câmara de Lisboa terá um acréscimo de 6,31%, enquanto o Porto registará um aumento de 5%. O mesmo que Aveiro e Faro. Coimbra terá um reforço de 5,31% e Braga de 5,07%. No entanto, nenhuma destas cidades figura na lista das autarquias com maior subida percentual nas transferências do Estado em 2019.
O líder destacado é a Câmara de Porto Santo, no arquipélago da Madeira. Seguem-se Bombarral, Elvas, Arouca, Salvaterra de Magos, Sintra, Amadora, Estarreja e Montijo (ler infográfico). No sentido inverso, seguem Loulé, Castro Marim e Lagos. As únicas três autarquias do país que receberão menos dinheiro do Estado em 2019.
Albufeira, Oeiras, Aljezur e Grândola lideram a lista das autarquias com menor subida percentual nas transferências estatais. Olhando para as regiões, o distrito de Faro é o que tem o maior número de autarquias com aumentos modestos. Com- parando as propostas de Orçamento do Estado de 2018 e de 2019, constata-se que aquele distrito amealhará mais 1,4 milhões, o que significa que o acréscimo não irá além dos 1,69%.
As transferências para as freguesias também crescem. Calcula-se um aumento de 10,35 milhões em comparação com a proposta deste ano. As áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais beneficiarão, igualmente, de reforço, embora menos significativo do que nas freguesias e nas câmaras. Passa de 5,8 milhões para seis milhões.