Aumento do controlo das faltas e das baixas

Só na Educação estima poupar seis milhões de euros

O Governo quer reduzir os elevados níveis de absentismo na Administração Pública (AP) e, ao longo do próximo ano, vai implementar medidas para resolver o problema e poupar 36 milhões de euros. Só na Educação, um maior controlo das faltas e das baixas médicas e outro tipo de ausências poderá gerar um ganho de seis milhões de euros.

O problema é transversal a toda a AP e excluindo a Educação, o Governo espera conseguir uma poupança de 30 milhões de euros.

No relatório que acompanha a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, o Executivo não apresenta dados desagregados da taxa de absentismo no Estado, mas a Educação aparece destacada, tal como já aparecia no Orçamento para 2018. Na altura, o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues esperava ganhos de eficiência ainda mais elevados a rondar os 10 milhões de euros.

FALTA DE DADOS

No início deste ano, a secretária de Estado da Administração Pública admitiu que a taxa de absentismo na Administração Pública poderia atingir os 7%, mas os dados disponíveis na altura eram ainda escassos.

A informação estatística mais atual diz respeito apenas ao setor da Saúde. Segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde, as ausências (por doença e restantes motivos) atingiram 10,9% em 2017, correspondendo a 1 753 584 dias, mais 29 mil do que em 2016.

No Orçamento para este ano, o Governo reconhecia o “impacto que o absentismo (e emergente presentismo) representa na conjuntura atual, pelo elevado custo humano e orçamental para o país”, comprometendo-se a fazer o diagnóstico da situação.