Todos os dias chegam às ruas do Porto novas pessoas sem-abrigo

União de Freguesias do Centro Histórico, onde o fenómeno é mais preocupante, diz que este é “um problema de saúde pública”

Todos os dias há pessoas em situação de sem-abrigo que deixam as ruas do Porto e todos os dias há gente nova a ocupar recantos, entradas de prédios, acessos a parques de estacionamentos subterrâneos ou edifícios abandonados da Baixa. Uma situação que afeta essencialmente a Zona Histórica porque é aí que quem dorme na rua tem acesso à droga e à venda de bebidas alcoólicas. “A situação está a ficar fora de controlo e a meta definida pelo presidente da República de até 2023 integrar pessoas em situação de sem-abrigo não vai ser conseguida”, avisa António José Fonseca, presidente da União de Freguesias do Centro Histórico.

A Câmara do Porto tem investido em ações para ajudar esta população. Cabe ao NPISA Porto – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto fazer o diagnóstico, o planeamento e ativar as redes de resposta no âmbito das pessoas que vivem na rua no Município. Este trabalho que envolve várias instituições é coordenado pela Câmara, responsável também pelo Centro de Acolhimento de Emergência (projeto pioneiro a nível nacional, criado em setembro de 2017 pelo Município com o apoio do Centro Hospitalar do Porto), instalado no Hospital de Joaquim Urbano.

EQUIPAS DE RUA

Paralelamente foi constituída uma equipa de rua multidisciplinar para reforçar a sinalização, encaminhar e acompanhar situações de emergência, num trabalho feito em articulação com as equipas de rua. Foi ainda criada uma rede de restaurantes solidários para substituir a distribuição de comida no espaço público. Hoje há condições para que todas as pessoas em situação de carência tenham acesso a uma alimentação regular.

FALTA EFICÁCIA

No entanto, há falhas e as pessoas continuam a dormir na rua. “As IPSS têm de ser mais eficazes e mais credíveis até porque recebem contrapartidas da Segurança Social e é importante que haja rigor”, considera António José Fonseca, que se mostra revoltado com o problema que afeta as zonas da sua freguesia, “um autêntico problema de saúde pública”.

“União no Coração” é o nome do programa que a Junta tem no terreno desde o início do ano e que tem cadastrado esta população flutuante, existindo “mais de 200 pessoas” a dormir nas ruas do Porto. “O grande indicador que encontramos nestes escassos meses é que os sem-abrigo instalam-se junto das áreas onde existe tráfico de droga (Zona Histórica) e de superfícies comerciais onde podem comprar bebidas alcoólicas a preços baixos”, diz António Fonseca, que apela aos grupos económicos para que a venda a estes indivíduos seja vedada.

Falta regulamentação para a venda e consumo de bebidas alcoólicas na rua e no passado dia 4 de setembro a Autarquia sensibilizou a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, para o problema. “A verdade é que os sem-abrigo dão jeito a muita gente, a algumas instituições que sobrevivem à custa dos apoios e ao próprio Estado que não tem uma retaguarda para apoiar e acolher estas pessoas”, acrescenta o autarca.